EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 016/2020

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO N. º 016/2020

REF: Ao contrato 038/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2018/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: Empresa ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA LOPES EPP, cadastrada no CNPJ sob N.º 08.878.857/0001-10, sediada a Rua Barão de Melgaço nº 2350, sala 402, Bairro centro Sul em Cuiabá MT, Telefone: (65) 98143-5555, Representado pelo senhor Alexandre Jose de Souza Lopes, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 81414-CTPS/MT e CPF 688.785.401-53, residente e domiciliado na rua Santa Genoveva, quadra: 07, bloco: A2, apto: 204, Jardim Aeroporto, Várzea Grande-MT, doravante, denominada simplesmente.

MOTIVO: TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO 038/2018/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA LOPES EPP, CADASTRADA NO CNPJ SOB Nº 08.878.857/0001-10, FUNDAMENTADO ART.57 INCISO II DA LEI 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 04.040.0.2.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.0100000000

VALOR GLOBAL: de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

A serem pagos em 12 parcelas de R$ 4.750,000 (quatro mil setecentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 17/05/2020 ATE 17/05/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO E TREINAMENTO DA EQUIPE MUNICIPAL, VOLTADO PARA O LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, COM VISTA AO CÁLCULO DO IPM-ICMS - INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS.

Nova Olímpia, 12 de maio de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL