ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2020
13 de Maio de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 034/2020
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 025/2020
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa SILVIO ESTEVAO DA SILVA JUNIOR CNPJ: 33.554.161/0001-86 , neste ato representada legalmente pelo Sr. SILVIO ESTEVAO DA SILVA JUNIOR, portador do CPF de n° 060.771.401-80 e RG: 2838512-8 SSP RO, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. O Objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Reforma de Encostos e Assentos de Ônibus e Kombi utilizados no Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juruena - MT, pelo período de 12 meses.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 12/05/2020 e término em 12/05/2021.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:
Secretaria Municipal de Educação – Erondina Kniess, CPF: 621.343.101-20, nomeada pela portaria Nº 85/2019
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | CÓD. TCE MT | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | 00024405 | 37958 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 1,00 cm x 0,65 cm | 00024405 | 35 unidade | R$ 116,00 | R$ 4.060,00 |
| 02 | 00024405 | 37959 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim e com espuma. Tamanho: 1,00 x 0,65 cm | 00024405 | 06 unidade | R$ 246,00 | R$ 1.476,00 |
| 03 | 00024405 | 37960 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim e com espuma. Tamanho: 1,00 x 0,60 cm | 00024405 | 13 unidade | R$ 234,00 | R$ 3.042,00 |
| 04 | 00024405 | 37961 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 1,00 cm x 0,60 cm | 00024405 | 06 unidade | R$ 112,00 | R$ 672,00 |
| 05 | 00024405 | 37962 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 0,90 cm x 0,65 cm | 00024405 | 10 unidade | R$ 110,80 | R$ 1.108,00 |
| 06 | 00024405 | 37963 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim e com espuma. Tamanho: 1,00 x 0,70 cm | 00024405 | 04 unidade | R$ 256,50 | R$ 1.026,00 |
| 07 | 00024405 | 37964 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 1,00 cm x 0,70 cm | 00024405 | 13 unidade | R$ 120,00 | R$ 1.560,00 |
| 08 | 00024405 | 37965 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 0,40 cm x 0,75 cm | 00024405 | 05 unidade | R$ 83,00 | R$ 415,00 |
| 09 | 00024405 | 37966 | Reforma de encosto de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 0,40 cm x 0,75 cm | 00024405 | 12 unidade | R$ 83,00 | R$ 996,00 |
| 10 | 00024406 | 37967 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 1,00cm x 0,35 cm | 00024406 | 36 unidade | R$ 77,00 | R$ 2.772,00 |
| 11 | 00024406 | 37968 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim e com espuma. Tamanho 1,00cm x 0,37 cm | 00024406 | 02 unidade | R$ 172,25 | R$ 344,50 |
| 12 | 00024406 | 37969 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 1,00cm x 0,37 cm | 00024406 | 06 unidade | R$ 131,25 | R$ 787,50 |
| 13 | 00024406 | 37970 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 1,00cm x 0,40 cm | 00024406 | 12 unidade | R$ 81,00 | R$ 972,00 |
| 14 | 00024406 | 37971 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 1,00cm x 0,45 cm | 00024406 | 10 unidade | R$ 81,00 | R$ 810,00 |
| 15 | 00024406 | 37972 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 0,90cm x 0,35 cm | 00024406 | 07 unidade | R$ 74,20 | R$ 519,40 |
| 16 | 00024406 | 37973 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim e com espuma. Tamanho 1,00cm x 0,40 cm | 00024406 | 02 unidade | R$ 179,00 | R$ 358,00 |
| 17 | 00024406 | 37985 | Reforma de assento de banco da Kombi com curvim sem espuma. Tamanho 0,50cm x 0,50 cm | 00024406 | 01 unidade | R$ 54,00 | R$ 54,00 |
| 18 | 00024406 | 37989 | Reforma de assento de banco da Kombi com curvim sem espuma. Tamanho 1,50cm x 0,50 cm | 00024406 | 01 unidade | R$ 119,00 | R$ 119,00 |
| 19 | 00024406 | 37992 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim e com espuma. Tamanho 0,40cm x 0,40 cm | 00024406 | 05 unidade | R$ 105,00 | R$ 525,00 |
| 20 | 00024406 | 37993 | Reforma de assento de banco de ônibus com curvim sem espuma. Tamanho 0,40cm x 0,40 cm | 00024406 | 29 unidade | R$ 46,80 | R$ 1.357,20 |
VALOR TOTAL = R$ 22.973,60
Juruena – MT, 12 de Maio de 2020.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
SILVIO ESTEVAO DA SILVA JUNIOR