EMENTA: RETORNA ÁS ATIVIDADES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM CESSÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Retorna as atividades o Servidor Público Municipal Srº. Luis Fernando Ferreira Falcão, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, matrícula de n.º 910, CPF/MF de n.º 022.566.881-51 e RG de n.º 16049640 SSP/MT, residente e domiciliado a Rua Presidente Dutra, Quadra 15, Lote 14 SN, Centro, Santo Afonso-MT que se encontra em cessão para o Município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - O retorno de que trata esta portaria, ocorre a pedido do Servidor e por necessidade da Administração.

Art. 3º - Fica o servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Maio de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 12 DE MAIO 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO