TERMO DE RETIFICAÇÃO

Contrato N°36/2020 Processo Administrativo n.º 067/2019.

O Município de Juruena, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial , torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Conforme segue:

1 – DO OBJETO

O presente Termo tem por objetivo a retificação do Contrato 36/2020, constante dos autos do Processo Administrativo n.º 067/2019.

2 – DAS RETIFICAÇÕES

FICA PELO PRESENTE RETIFICADOS O ITEM ABAIXO DESCRITO:

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de Empresa Especializada em concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para área de Gestão de Saúde Publica Municipal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A vigência do presente Contrato compreende o período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, com início em 07/11/2019 e término em 07/11/2020.

2.2. O presente Contrato poderá ser prorrogado na forma de Lei, por igual período, mediante acordo entre as partes.

QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de Empresa Especializada em concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para área de Gestão de Saúde Publica Municipal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A vigência do presente Contrato compreende o período de inicio em 11/02/2020 e término em 07/11/2020.

2.2. O presente Contrato poderá ser prorrogado na forma de Lei, por igual período, mediante acordo entre as partes.

3 – DAS RATIFICAÇÕES

A partir da presente data, ficam RATIFICADOS todos os itens e anexos constantes do Contrato 36/2020, constante dos autos do Processo Administrativo n.º 067/2019, que não foram alterados pelo presente Termo, surgindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais.

Juruena-MT, 12 de Maio de 2020.

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Robson Gomes Dias

Pregoeiro Oficial