DECRETO Nº. 4.043/2020
13 de Maio de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/04/2020 a senhora SONIA APARECIDA GARCIA,do cargo de APOIO ADIMINSITRATIVO EDUCACIONAL INFRAESTRUTURA, com matricula no RH nº. 907, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/199 e em conformidade com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2020, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 07 de Abril de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL