RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Conselho Municipal de Saúde
14 de Maio de 2020
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAÚCHA DO NORTE/MT
RESOLUÇÃO CMS/GNT/MT Nº 001/2020
Dispõe sobre a aprovação da “validação do percentual de profissionais da Atenção Básica de Saúde (Enfermeiros) que realizaram os cursos TeleLab (HIV e Sífilis)” no município de Gaúcha do Norte, MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Gaúcha do Norte/MT, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080 de 19/07/1990 e n° 8142 de 28/12/1990, a Lei Complementar nº22 de 09 de novembro de 1992 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 16 de 04 de março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a validação do percentual de profissionais da Atenção Básica de Saúde (enfermeiros) capacitados através dos cursos do TeleLab para as doenças de HIV e Sífilis.
Art. 2º - Nome dos profissionais capacitados e habilitados pelo TeleLab:
1- Cíntia Rodrigues Dias Mauro 2- Ellen Garcia de Melo 3- Hellen Lourraine da Silva Vieira 4- Tatiane Batista da Silva 5- Rafaela Rezende 6- Marcinei BarabaArt. 3º - Na Atenção Básica de Saúde de Gaúcha do Norte há 10 enfermeiros atuando, conferindo portanto a estimativa de 20% de equipe capacitada pelo TeleLab, tanto para HIV e Sífilis quanto para Hepatite B e C.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Registra-se e cumpra-se.
Gaúcha do Norte, MT, 09 de março de 2020.
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Kassia Renostro Ducatti
Presidente do CMS de Gaúcha do Norte/MT
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Marcinei Baraba
Secretária Executiva do CMS de Gaúcha do Norte/MT