Certidão de Tempo de Contribuição
14 de Maio de 2020
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 021/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da servidora: MARILENE LEMOS
Matrícula: 251
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Previdência:INSS
Período: 07/10/1991 a 31/12/1996
Município: Jaciara-MT
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic...) | Tempo Líquido |
| 1991 | 86 | - | 86 |
| 1992 | 366 | - | 366 |
| 1993 | 365 | - | 365 |
| 1994 | 365 | - | 365 |
| 1995 | 365 | - | 365 |
| 1996 | 366 | - | 366 |
| TOTAL | 1.913 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 1.913 (Hum mil novecentos e treze) dias líquidos, ou seja, 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão.Em, 19 de Março de 2020.RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 022/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da servidora: ROSENIR ENGELS
Matrícula: 444
Cargo: PROFESSORA Previdência:INSS
Período: 05/04/1995 a 31/12/1995
01/01/1996 a 31/12/1996
Cargo: PROFESSORA Previdência:Prev Jaci – Devolvido para o INSS conforme Apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT.
03/03/1997 a 20/12/1997
01/03/1998 a 31/12/1998
01/02/1999 a 31/12/1999
01/03/2000 a 31/10/2000
Município: Jaciara-MT
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic...) | Tempo Líquido |
| 1995 | 271 | - | 271 |
| 1996 | 366 | - | 366 |
| 1997 | 293 | - | 293 |
| 1998 | 306 | - | 306 |
| 1999 | 334 | - | 334 |
| 2000 | 245 | - | 245 |
| TOTAL | 1.815 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 1.815 (Hum mil oitocentos e quinze) dias líquidos, ou seja, 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão.
Em, 02 de Abril de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 023/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da servidora: CACILDA LOPES SIMÃO
Matrícula: 396
Cargo: Professora Previdência: INSS
Período: 15/02/1995 a 31/12/1995 – Contrato
15/02/1996 a 31/12/1996 – Contrato
Cargo: Professora Previdência:Prev Jaci – Devolvido para o INSS conforme Apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT.
Período: 01/03/1997 a 20/12/1997 – Contrato
10/02/1998 a 31/12/1998 – Contrato
02/02/1999 a 31/12/1999 – Contrato
Município: Jaciara-MT.
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic..) | Tempo Líquido |
| 1995 | 320 | - | 320 |
| 1996 | 321 | - | 321 |
| 1997 | 295 | - | 295 |
| 1998 | 325 | - | 325 |
| 1999 | 333 | - | 333 |
| TOTAL | 1.594 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 1.594 (Hum mil quinhentos e noventa e quatro) dias líquidos, ou seja, 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente certidão.
Em, 04 de maio de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018