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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023 2020

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2019/SECARD DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2019/SECARD REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2020 ADESÃO 02/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 Contratação de pessoa jurídica para OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 057/2019/SECARD do Pregão Presencial (SRP) nº 071/2019/SECARD realizado pelo órgão, Prefeitura do Município de Juara/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.

DA LICITAÇÃO

2.1 Para realizar o objeto deste contrato foi realizado Processo Administrativo nº 367/2020 ADESÃO 02/2020 a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 057/2019/SECARD do Pregão Presencial (SRP) nº 071/2019/SECARD realizado pelo órgão, Prefeitura do Município de Juara/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.

2.2. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico, conforme Lei n. 8666/93.

CLAUSULA QUARTA – DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS

EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI

CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00

Rua São Francisco (Lot S Mateus), nº 08 Quadra41 Lote 08 Rod dos Imigrantes, Bairro São Mateus,

Município de Varzea Grande/MT CEP: 78152-025

Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva

R$ 634.500,00 ( Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos Reais)

CLAUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

7.1. O Contrato terá sua vigência de 10 (mes), a partir de sua assinatura;

7.3. O prazo para assinatura do Contrato será de 05 (cinco) dias, contados da convocação formal da contratada;

7.4. O Contrato deverá ser assinado pelo representante legal da contratada, mediante apresentação do contrato social ou documento que comprove os poderes para tal investidura e cédula de identidade do representante, caso esses documentos não constem dos autos do processo licitatório, e uma vez atendidas às exigências do subitem anterior;

– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Finanças

Próprio

02004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

019

33.90.30.00

100

R$ 8.000,00

ADM

Próprio

02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento

060

33.90.30.00

100

R$ 15.000,00

Educação

Próprio

02216 – Manutenção Programa de Transporte Escolar

104

33.90.30.00

100

R$ 50.000,00

Educação

Federal

02264 – Manutenção do Transporte Escolar/Salário Educação

106

33.90.30.00

115

R$ 50.000,00

Educação

Estadual

02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio

110

33.90.30.00

125

R$ 100.000,00

Educação

Próprio

02045 – Manutenção Encargos da Educação

091

33.90.30.00

100

R$ 50.000,00

Obras

Próprio

02074 – Manutenção Encargos e Salários

374

33.90.30.00

100

R$ 35.000,00

Obras

Estadual

02278 – Recuperação e Manu. E Construção de Estradas Vicin

393

33.90.30.00

130

R$ 200.000,00

A. Social

Federal

02028 – Manutenção do IGD - SUAS

213

33.90.30.00

129

R$ 2.500,00

A. Social

Federal

02024 – Manutenção do PAIF

204

33.90.30.00

129

R$ 6.000,00

Saúde

Próprio

02067 – Manutenção das Ativ. Hospitalar/Ambulatorial - MSC

272

33.90.30.00

100

R$ 15.000,00

Saúde

Próprio

02305 – Manutenção da Atenção Básica

355

33.90.30.00

100

R$ 80.000,00

Desv. Rural

Próprio

02036 – Manutenção e Encargos da Secretaria

430

33.90.30.00

100

R$ 23.000,00

TOTAL

R$ 634.500,00

Nossa Senhora do Livramento – MT, 13 de Maio de 2020.

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI

CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00

Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva , ,

RG nº: 12621897 SSP/MT, CPF/MF sob o nº 704.498.211-53,