CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023 2020
14 de Maio de 2020
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 023 2020
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2019/SECARD DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2019/SECARD REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2020 ADESÃO 02/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1 Contratação de pessoa jurídica para OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 057/2019/SECARD do Pregão Presencial (SRP) nº 071/2019/SECARD realizado pelo órgão, Prefeitura do Município de Juara/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
DA LICITAÇÃO
2.1 Para realizar o objeto deste contrato foi realizado Processo Administrativo nº 367/2020 ADESÃO 02/2020 a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 057/2019/SECARD do Pregão Presencial (SRP) nº 071/2019/SECARD realizado pelo órgão, Prefeitura do Município de Juara/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
2.2. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico, conforme Lei n. 8666/93.
CLAUSULA QUARTA – DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS
EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI
CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00
Rua São Francisco (Lot S Mateus), nº 08 Quadra41 Lote 08 Rod dos Imigrantes, Bairro São Mateus,
Município de Varzea Grande/MT CEP: 78152-025
Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva
R$ 634.500,00 ( Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos Reais)
CLAUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1. O Contrato terá sua vigência de 10 (mes), a partir de sua assinatura;
7.3. O prazo para assinatura do Contrato será de 05 (cinco) dias, contados da convocação formal da contratada;
7.4. O Contrato deverá ser assinado pelo representante legal da contratada, mediante apresentação do contrato social ou documento que comprove os poderes para tal investidura e cédula de identidade do representante, caso esses documentos não constem dos autos do processo licitatório, e uma vez atendidas às exigências do subitem anterior;
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1 A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Finanças | Próprio | 02004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 019 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 8.000,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 060 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 15.000,00 |
| Educação | Próprio | 02216 – Manutenção Programa de Transporte Escolar | 104 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 50.000,00 |
| Educação | Federal | 02264 – Manutenção do Transporte Escolar/Salário Educação | 106 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 50.000,00 |
| Educação | Estadual | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 110 | 33.90.30.00 | 125 | R$ 100.000,00 |
| Educação | Próprio | 02045 – Manutenção Encargos da Educação | 091 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 50.000,00 |
| Obras | Próprio | 02074 – Manutenção Encargos e Salários | 374 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 35.000,00 |
| Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manu. E Construção de Estradas Vicin | 393 | 33.90.30.00 | 130 | R$ 200.000,00 |
| A. Social | Federal | 02028 – Manutenção do IGD - SUAS | 213 | 33.90.30.00 | 129 | R$ 2.500,00 |
| A. Social | Federal | 02024 – Manutenção do PAIF | 204 | 33.90.30.00 | 129 | R$ 6.000,00 |
| Saúde | Próprio | 02067 – Manutenção das Ativ. Hospitalar/Ambulatorial - MSC | 272 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 15.000,00 |
| Saúde | Próprio | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 355 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 80.000,00 |
| Desv. Rural | Próprio | 02036 – Manutenção e Encargos da Secretaria | 430 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 23.000,00 |
| TOTAL | R$ 634.500,00 | |||||
Nossa Senhora do Livramento – MT, 13 de Maio de 2020.
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI
CNPJ sob o nº, 24.717.067/0001-00
Representada pela Srª. Elba Paranhos da Silva , ,
RG nº: 12621897 SSP/MT, CPF/MF sob o nº 704.498.211-53,