DECRETO Nº. 4.063/2020
14 de Maio de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 04/05/2020, o Senhor RICARDO PEREIRA LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 2112479-5 SEJSP/MT, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DA USC/UNIDADE DE SERVIÇOS CONVENIADOS, SEDE TABAPORÃ, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 37, Inciso VI da Lei Municipal nº. 1.090/2017 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04/05/2020, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 14 de Maio de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL