ATO ADMINISTRATIVO N.112 /GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 156/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível, com fundamento no art. 20 da Lei nº 229, de 22 de Julho de 2010 e suas alterações (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal); art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007).

Servidor: JOÃO OLIVEIRA NETO, Matrícula nº 017, Vigia, Classe A, Nível I – 40 horas (apoio administrativo educacional-Decreto n. 524/2010).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018 e correções realizadas com fundamento no art. 3º da Lei n. 409, de 16/03/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.113/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 127/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível, com fundamento no art. 20 da Lei nº 229, de 22 de Julho de 2010 e suas alterações (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal); art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007).

Servidor: TEREZINHA FERREIRA SOUZA CASTILHO, Matrícula nº 754, zeladora, Classe A, Nível I – 40 horas (apoio administrativo educacional-Decrt. 524/2010)

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018 e correções realizadas com fundamento no art. 3º da Lei n. 409, de 16/03/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.114/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 120/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 80/GAB/PMR/2019.

Servidor: NILVA SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 61, Merendeira, (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe D, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.115/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 160/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível, com fundamento no art. 20 da Lei nº 229, de 22 de Julho de 2010 e suas alterações (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal); art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007).

Servidor: OVIDIA SANTANA DOS SANTOS, Matrícula nº 710, merendeira, Classe A, Nível I – 40 horas (apoio administrativo educacional- Decrt. 524/2010)

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 8 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018 e correções realizadas com fundamento no art. 3º da Lei n. 409, de 16/03/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.116/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 140/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 65/GAB/PMR/2019.

Servidor: MARIA ORDÁLIA DE SOUZA, Matrícula nº 49, Zeladora/Merendeira, Classe A, Nível I – 40 horas (apoio administrativo educacional).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.117/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 134/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 73/GAB/PMR/2019.

Servidor: MARILDA AGUIAR PEIXOTO, Matrícula nº 552, Merendeira, Classe A, Nível I – 40 horas (apoio administrativo educacional).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.118/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 004/2020-DRH-SEMEC

Assunto: Promoção de classe, com fundamento no art. 19 da Lei nº 229, de 22 de Julho de 2010 e suas alterações (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal); art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007).

Servidor: MARILDA AGUIAR PEIXOTO, Matrícula nº 552, Merendeira, Classe A, Nível 5 – 40 horas (apoio administrativo educacional)

Fundamento: fundamento no art. 19 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe B, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018 e correções realizadas com fundamento no art. 3º da Lei n. 409, de 16/03/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.119/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 129/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão nível, com fundamento no art. 20 da Lei nº 229, de 22 de Julho de 2010 e suas alterações (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal); art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007).

Servidor: AMAURI BEZERRA, Matrícula nº 410, Vigia, Classe A, Nível I – 40 horas (apoio administrativo educacional-Decreto n. 524/2010).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.120/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 14/2020-DRH-SEMEC

Assunto: Promoção de classe, com fundamento no art. 19 da Lei nº 229, de 22 de Julho de 2010 e suas alterações (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal); art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007).

Servidor: AMAURI BEZERRA, Matrícula nº 410, Vigia, Classe A, Nível 5 – 40 horas (apoio administrativo educacional-Decreto n. 524/2010)

Fundamento: fundamento no art. 19 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe B, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018 e correções realizadas com fundamento no art. 3º da Lei n. 409, de 16/03/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.121/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 221/2019-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão nível, com fundamento no art. 20 da Lei nº 229, de 22 de Julho de 2010 e suas alterações (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal); art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007).

Servidor: ANTÔNIO DA SILVA LOPES, Matrícula nº 561, auxiliar administrativo, Classe A, Nível I – 40 horas (apoio administrativo educacional-Decreto n. 524/2010).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 4 – 40 horas, Tabela V, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.122/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 155/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão nível, com fundamento no art. 20 da Lei nº 229, de 22 de Julho de 2010 e suas alterações (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal); art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007).

Servidor: DIVINO JOSÉ CASTRILHO, Matrícula nº 549, Vigia, Classe A, Nível I – 40 horas (apoio administrativo educacional-Decreto n. 524/2010).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.123/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 124/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 113/GAB/PMR/2019, corrigidos erros através do ato adm. 047//GAB/PMR/2020.

Servidor: VANILDA RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 177, Merendeira/zeladora, Classe C, Nível 3 – 40 horas (apoio administrativo educacional).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe C, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.124/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 150/2018-DRH-SEMEC-GAB

Assunto: Progressão funcional com fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras); art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007

Servidor: OSMAR APARECIDO DE QUADROS, auxiliar administrativo, Matrícula nº 792, Classe A, Nível III, Referência 25).

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras especialistas em administração e assistência); art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referencia “31”, Nível III, Classe C – 40 horas, Anexo VI (tabela de vencimentos), da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 11 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal