PORTARIA N.º 158/2020. DE 13 DE MAIO DE 2020
15 de Maio de 2020
.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (formação incompleta do ensino fundamental) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação), para a Classe “B” (requisito da Classe A mais 80 (oitenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação ou conclusão do ensino fundamental) ao servidor LEOMAR ANTONIO RAUBER matricula nº 152, cargo de Motorista Escolar de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 05/2019 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02/05/2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges Da Silveira
Prefeito Municipal
| PORTARIA N.º 159/2020.
DE 13 DE MAIO DE 2020. Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (formação incompleta do ensino fundamental) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação), para a Classe “B” (requisito da Classe A mais 80 (oitenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação ou conclusão do ensino fundamental) a servidora LOVANI MARIA PYDD RAUBER matricula nº 696, cargo de Agente de Limpeza Hospitalar de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 05/2019 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02/05/2020. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. Abmael Borges Da Silveira Prefeito Municipal PORTARIA N.º 160/2020. De 13 de maio de 2020. Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho dos odontólogos com trabalhos externos da Secretaria de Municipal de Saúde. Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 27 da lei Municipal nº 747/2008 de 22 de fevereiro de 2008, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica; CONSIDERANDO os Decretos 050 e 068/2020 que toma medidas de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus - covid 19; CONSIDERANDO o processo de solicitação nº 007/2020 da Secretária de Saúde; RESOLVE: Art. 1° - Alterar a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) THANILIA FARIA VILELA BERNACCHI, matrícula 1377 eCARLOS ALBERTO BARRETO LIMA matrícula 2373, lotados no cargo de Odontólogo para 30,0 (trinta) horas semanais. Art. 2º - Não será permitida a execução de serviços extraordinário e consequente a sua remuneração, conforme exporto do art. 156 da Lei Municipal nº 747/2008 e como também o gozo de folga compensatória nos termo do art. 27 § 5º da mesma lei. Art. 3º - A redução será aplicada somente no período em que estiverem realizando as ações de barreira sanitária. Art. 3º - suspender, no período em que estiver realizando as ações de barreira sanitária, a marcação de ponto digital passando a registrar a frequência através de ponto manual. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2020. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. Abmael Borges da Silveira Prefeito Municipal PORTARIA N. º 161/2020. DE 14 DE MAIO DE 2020. Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais: AVALIAÇÃO PROGRESSÃO 2018/2019 Profissionais da Saúde Capitulo IV seção II Art. 15 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal Abmael Borges Da Silveira Prefeito Municipal PORTARIA N. º 162/2020. DE 14 DE MAIO DE 2020. Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais, R E S O L V E: Art. 1º- Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais: AVALIAÇÃO PROGRESSÃO 2015/2016 Profissionais da Educação Básica Titulo IV Capitulo I seção II Art. 27 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de Abril de 2020. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal Abmael Borges Da Silveira Prefeito Municipal |