CARTA-CONTRATO 002/2020
15 de Maio de 2020
CARTA-CONTRATO 002/2020
Processo Administrativo 00665/20120 Dispensa de Licitação 036/2020
CONTRATANTE: Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº, 167.522.791-87.
CONTRATADO: : Empresa: ANA CAROLINA ZORZI LENCINA, CNPJ/MF: 23.654.804/0001-00 e, sediada na Avenida Ulisses Pompeu de Campos, nº 1077, Bairro: centro norte, município de Varzea Grande-MT CEP: 78.110-000, representada pela Senhora Ana Carolina Zorzi Lencina, portadora do RG: 25891391 SEJSP/MT e CPF: 045.067.891-13, residente e domiciliada na Rua Marajo 21, Quadra 52 Jardim dos Estados, município de Varzea Grande-MT, CEP: 781580-070, doravante denominada CONTRATADA,
1.OBJETO
1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para o Caminhão Volkswagen, Combustível Diesel – Modelo 13.190 CRN 4x2 - Ano 2014/2015 – Placa QBR 8114 - da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 044/2020 Processo Administrativo 00665/20120 Dispensa de Licitação 036/2020e Parecer Jurídico 204/2020, com fundamento do art. 24, I da Lei 8.666/1993
2. VALOR DO CONTRATO
O preço total, fixo e irreajustável, conforme proposta do Contratado e da Nota de Empenho anexa é de R$ 8.837,00 (Oito Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais), relativo prestação de serviços, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para o Caminhão Volkswagen, Combustível Diesel – Modelo 13.190 CRN 4x2 - Ano 2014/2015 – Placa QBR 8114 s, assim discriminados:
| ITEM | IDENTIFICAÇÃO APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANT. | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | 0002065 | VALCULA FUID TRONICS VW MAN (TROCA) | UND (Cód 1 ) | 1,00 | 2.300,00 | 2.300,00 |
| 2 | 0002065 | CONECTOR 3 VIAS | UND (Cód 1 ) | 1,00 | 48,00 | 48,00 |
| 3 | 0002065 | SENSOR PRESS AR VW 15190/24250 | UND (Cód 1 ) | 2,00 | 294,50 | 589,00 |
| 4 | 0002065 | VALVULA PROPORCIONAL DA EGR MAN | UND (Cód 1 ) | 1 | 2.650,00 | 2.650,00 |
| 5 | 96836-6 | SERV REGULAR BORBOLETA EGR MAN | UND (Cód 1 ) | 1 | 800,00 | 800,00 |
| 6 | 96836-6 | SERV RESET PARAMETROS SISTEMA EGR MAN | UND (Cód 1 ) | 1 | 650,00 | 650,00 |
| 7 | 96836-6 | SERV REVISAO CHICOTE QUADRO MOTOR | UND (Cód 1 ) | 1 | 1.800,00 | 1.800,00 |
| TOTAL | 8.837,00 | |||||
No valor acima estão incluídas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, materiais de consumo, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto Contratado.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente das contratações correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 02074 – MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS | 374 | 3.3.90.30 | 100 | R$ 5.587,00 |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 02074 – MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS | 377 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 3.250,00 |
6. VIGÊNCIA DO CONTRATO O prazo de vigência será de 01 (um) mês contados da assinatura da Carta-Contrato, compreendendo a execução do serviço, recebimento e pagamento.
Nossa Senhora do Livramento – MT 14 de Maio de 2020
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: ANA CAROLINA ZORZI LENCINA,
CNPJ/MF: 23.654.804/0001-00
Representada pela Senhora Ana Carolina Zorzi Lencina,
RG: 25891391 SEJSP/MT e CPF: 045.067.891-13-68,