REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GP/GS-SAPF Nº 736/2020 DATADA DE 12 DE MAIO DE 2020 POR CONTER ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO
15 de Maio de 2020
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA – PBF – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, e com fundamentos no art. 3º da lei Municipal nº 224/2011, de 06 de Julho de 2011,
Considerando a reestruturação administrativa contida na Lei Complementar Municipal nº 393/2016, de 13 de dezembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Recompor o Conselho Municipal de Assistência Social e dos Programas de Transferência Direta de Renda – Bolsa Família, os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 224/2011 de 06 de julho de 2011:
I) REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER:
Titular: Luciney Oliveira da Silva
Suplente: Edileusa Oliveira de Souza
B) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Juliana Sousa Alves Oliveira
Suplente: Sablina Ketelen Pereira Silva
C) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Aline Galvão Itacaramby
Suplente: Liz Mendes Ormond
D) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA:
Titular: Valdey Souto Cardoso
Suplente: Rafael Luis Ferreira Falcão
E) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
Titular: Valéria Kézia Araújo Silva
Suplente: Gilson Santos Prates
F) REPRESENTANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Elena Figueiredo de Souza
Suplente: Francisca Gracinete Rodrigues
II) SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
A) REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: Maria Tereza Lourenço Machado
Suplente: Maria Íris Lopes Mascarenhas
B) REPRESENTANTES DO SINDNORTE:
Titular: Mara Flaviana Almeida
Suplente: Eltron da Silva Carvalho
C) REPRESENTANTES DA IGREJA VIDEIRA:
Titular: Tiago de Almeida Paulino
Suplente: Caroline Lira Costa
D) REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA:
Titular: Eva Benedita Costa
Suplente: Luciana Alves de Carvalho
E) REPRESENTANTES DA IGREJA BATISTA:
Titular: Maria Soares Silva
Suplente: Luciana Sales Couras
F) REPRESENTANTES DA APAE DE NORTELANDIA:
Titular: Lucynéia Venâncio da Silva
Suplente: Amauri Gonçalves de Matos
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social e dos Programas de Transferência Direta de Renda – Programa Bolsa Família, estão contidas no artigo 4º e seus incisos, da Lei Municipal nº 224/2011, de 06/07/2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 12º dia do mês de Maio de 2020, 67º da Emancipação Político-Administrativa. 12/05/2020
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDESPrefeito Municipal
MARCIA DEUNGARO FERNANDES
Secretária de Assistência Social