EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2020
15 de Maio de 2020
O Exmoº. Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGA/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Itanhangá referente as DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020, CONFORME ART. 9º § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, a realizar-se no dia 27 de Maio de 2020, a partir das 15h00min no Plenário da Câmara Municipal de Itanhangá/MT.
Assim, ficam todos devidamente convocados para, querendo, participar desta Audiência Pública, entretanto, considerando os decretos Estaduais e Municipais bem como as determinações da OMS – Organização Mundial de Saúde, a realização deste evento seguirá as seguintes normas de segurança:
o Realização do Evento em espaço aberto;
o Distanciamento das cadeiras com espaços de 2,00mts uma das outras;
o Manter um servidor na entrada do evento disponibilizando Álcool em Gel para as pessoas que ingressarem no evento;
o Disponibilizar Máscaras para eventuais participantes que não tenha ou queira substitui-la;
o Limitar o evento em 1 hora de duração
Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, 12 de Maio de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
PREFEITO MUNICIPAL