CONTRATO Nº 026 2020
15 de Maio de 2020
CONTRATO Nº 026 2020 CONTRATO LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4 HECTARES MATRÍCULA Nº R1: 88.952, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA MUNICIPAL LT – 03, SENTIDO RIBEIRÃO DOS COCAIS, DISTANTE APROXIMADAMENTE 2KM DO CENTRO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DESCARTE DE RESTO DE PODA DE ÁRVORE E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E O SENHOR FERNANDO CARLOS DE MEDEIROS MIRANDA CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0698/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
O presente objeto tem como contratação de . Locação de uma área de 4 Hectares matrícula nº R1: 88.952, localizada na margem esquerda da Estrada Municipal LT – 03, sentido Ribeirão dos Cocais, distante aproximadamente 2km do centro da cidade de Nossa Senhora do Livramento, para uso da Administração Pública para descarte de resto de poda de árvore e similares, para atendimento a demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT.
Este instrumento é celebrado via processo administrativo nº 068/2020 na modalidade de dispensa de licitação nº 033/2020 publicado no dia 06/05/2020, na edição nº3106 em consonância com o art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, parecer juridico nº 190/2020
DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
3.1 Pela locação do imóvel, a LOCATÁRIA obriga-se a pagar a LOCADORA o valor globalde R$ 24.750,00 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta Reais), sendo o mesmo efetuado em 09 (nove) parcelas mensais no valor de R$ 2.750,00 ( Dois Mil Setecentos e Cinquenta Reais), a serem pagos até o 10º (décimo) dia útil de cada mês subseqüente ao vencido.
| ITEM | IDENTIFICAÇÃO APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND. DE MEDIDA | QTDA. | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | 321531-8 | Locação de uma área de 4 hectares para uso da Administração Pública, para descarte de resto de poda das arvores e similares. | Meses (cód. 1092) | 09 | R$ 2.750,00 | R$ 24.750,00 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros destinados à execução do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
| Programa | Origem do Recurso | Projeto/Atividade | Natureza da Despesa | Fonte/ Ficha. | Valor (R$) |
| 008/2074 | Próprio | Manutenção Encargos e Salario | 33.90.36.00 | 100/ 376 | R$ 24.750,00 |
| VALOR TOTAL (R$) | R$ 24.750,00 | ||||
DA VIGÊNCIA
4.1 O prazo de vigência deste Contrato será de 09 (nove) meses, a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Nossa Senhora do Livramento, 14 de Maio de 2020.
LOCATÁRIO Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
LOCADOR
FERNANDO CARLOS DE MEDEIROS MIRANDA
RG: 202683 SSP/MT e CPF: 172.261.711-04