ATO ADMINISTRATIVO N.126/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 111/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 52/GAB/PMR/2019.

Servidor: GILCILENE BUSS, Professor, Classe C, Nível 3 - 30 horas, Matrícula nº 589.

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe C, Nível 4 – 30 horas, Tabela I, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018 e correções realizadas com fundamento no art. 3º da Lei n. 409, de 16/03/2018.

Gabinete do Prefeito, 14 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.127/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 138/2018-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 45/GAB/PMR/2019.

Servidor: GRACIELA CARVALHO DRUMOND, Professor, Classe C, Nível 3 - 30 horas, Matrícula nº 87.

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe C, Nível 4 – 30 horas, Tabela I, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018 e correções realizadas com fundamento no art. 3º da Lei n. 409, de 16/03/2018.

Gabinete do Prefeito, 14 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N.128/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 184/2018-DRH-SEMEC-GAB

Assunto: Progressão funcional com fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras); art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007

Servidor: LUCIA VIEIRA DA SILVA, auxiliar de serviços diversos, Matrícula nº 926, Classe A, Nível I, Referência 01.

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras especialistas em administração e assistência); art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referencia “04”, Nível I, Classe A – 40 horas, Anexo VI (tabela de vencimentos), da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 14 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal