ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 028/2020

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 004/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP CNPJ: 01.721.415/0001-17 , neste ato representada legalmente pelo Sr. ELIELSON SANTA VAZ, portador do CPF de n° 000.310.151-74 e RG: 4604993 SSP TO, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 201928250018 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 15/05/2020 e término em 15/05/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Willame Lima Santos – CPF. 893.548.851-87 – Portaria nº 10 de 15/01/2020.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ELETRÔNICO E ELETRO-DOMÉSTICO

ITEM	COD TCE	CÓD. SIST.	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
16	00030306	37870	Violão Eletroacústico - violão elétrico tipo folk, tampo em madeira mahogany, laterais e fundo fabricados em madeira sapele, forma modelo tipo baby, dimensões aproximadas de 40x31x8cm, cordas de aço ativo, com equalizador três ou quatro bandas e afinador, cor marrom. Modelos de referência tagima baby e tylor baby.	TAGIMA	UNIDADE	20	R$ 799,99	R$ 15.999,80
18	148330-7	37876	Caixa Acústica - caixa de som SRM 450, para palestras e reuniões, 60p, 110/220, 100watts	LEXSEN	UNIDADE	1	R$ 850,00	R$ 850,00

VALOR TOTAL = R$ 16.849,80

Juruena – MT, 15 de Maio de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

ELIELSON SANTA VAZ

ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP