RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020
18 de Maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020
Processo: 000383/2020-1
Assunto: Aquisição de peças para Motoniveladora 140B, combustível Diesel – modelo New Holland – ano 2010 da secretaria Municipal de Obras e Infrestrutura do Município de nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. TR. Nº. 059/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de peças para Motoniveladora 140B, combustível Diesel – modelo New Holland – ano 2010 da secretaria Municipal de Obras e Infrestrutura do Município de nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 059/2020 EMPRESA: CALDEIRA E HAACK LTDA ME CNPJ: 18.149.692/0001-08, no valor total contratado de R$ 15.876,00(quinze mil oitocentos e setenta e seis reais).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | próprio | 0274 – Manutenção, Encargos e salarios | 374 | 3.3.90.30 | 100 | 15.876,00 |
| TOTAL R$ 15.876,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 15.876,00(quinze mil oitocentos e setenta e seis reais). Em favor EMPRESA: CALDEIRA E HAACK LTDA ME CNPJ: 18.149.692/0001-08, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.059/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.196 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 15 de Maio de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal