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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020

Processo: 000383/2020-1

Assunto: Aquisição de peças para Motoniveladora 140B, combustível Diesel – modelo New Holland – ano 2010 da secretaria Municipal de Obras e Infrestrutura do Município de nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. TR. Nº. 059/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de peças para Motoniveladora 140B, combustível Diesel – modelo New Holland – ano 2010 da secretaria Municipal de Obras e Infrestrutura do Município de nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 059/2020 EMPRESA: CALDEIRA E HAACK LTDA ME CNPJ: 18.149.692/0001-08, no valor total contratado de R$ 15.876,00(quinze mil oitocentos e setenta e seis reais).

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/ Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Obras e Infraestrutura

próprio

0274 – Manutenção, Encargos e salarios

374

3.3.90.30

100

15.876,00

TOTAL R$ 15.876,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 15.876,00(quinze mil oitocentos e setenta e seis reais). Em favor EMPRESA: CALDEIRA E HAACK LTDA ME CNPJ: 18.149.692/0001-08, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.059/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.196 /2020.

Nossa Senhora do Livramento, 15 de Maio de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal