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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 /2020

Processo: 000264/2020-1

Assunto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Reforma de ponte de madeira sobre o Córrego carandá com extensão de 5,50 m,largura de 4,00m e altura do solo de 2,00m – localizada nas COORDENADAS UTM: 21L 58.18.65.6E – 82.39.433.12S, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR. Nº. 018/2020.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Reforma de ponte de madeira sobre o Córrego carandá com extensão de 5,50 m,largura de 4,00m e altura do solo de 2,00m – localizada nas COORDENADAS UTM: 21L 58.18.65.6E – 82.39.433.12S, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 018/2020 EMPRESA: P M DOS SANTOS CNPJ: 17.608.180/0001-91, no valor total contratado de R$ 31.407,91(trinta e um mil quatrocentos e sete reais e noventa e um centavos).

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/ Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

008/001

próprio

0274 – 2278- Recuperação e Manutenção e Construção de estradas vicinais

395

3.3.90.39.00

100

R$ 31.407,91

TOTAL R$ 31.407,91

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 31.407,91(trinta e um mil quatrocentos e sete reais e noventa e um centavos)]. Em favor EMPRESA: P M DOS SANTOS CNPJ: 17.608.180/0001-91, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.018/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.211 /2020.

Nossa Senhora do Livramento, 15 de Maio de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal