RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 /2020
18 de Maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 /2020
Processo: 000264/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Reforma de ponte de madeira sobre o Córrego carandá com extensão de 5,50 m,largura de 4,00m e altura do solo de 2,00m – localizada nas COORDENADAS UTM: 21L 58.18.65.6E – 82.39.433.12S, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR. Nº. 018/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Reforma de ponte de madeira sobre o Córrego carandá com extensão de 5,50 m,largura de 4,00m e altura do solo de 2,00m – localizada nas COORDENADAS UTM: 21L 58.18.65.6E – 82.39.433.12S, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 018/2020 EMPRESA: P M DOS SANTOS CNPJ: 17.608.180/0001-91, no valor total contratado de R$ 31.407,91(trinta e um mil quatrocentos e sete reais e noventa e um centavos).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 008/001 | próprio | 0274 – 2278- Recuperação e Manutenção e Construção de estradas vicinais | 395 | 3.3.90.39.00 | 100 | R$ 31.407,91 |
| TOTAL R$ 31.407,91 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 31.407,91(trinta e um mil quatrocentos e sete reais e noventa e um centavos)]. Em favor EMPRESA: P M DOS SANTOS CNPJ: 17.608.180/0001-91, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.018/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.211 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 15 de Maio de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal