ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.72/2020
18 de Maio de 2020
Aos 14 dias do mês de Maio do ano de dois mil e Vinte , o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº064/2020 na modalidade Pregão Presencial nº048/2020, Homologado Em 13/05/2020, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT , a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009 , segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
k) O objeto licitatório deverá ser entregue na Secretaria solicitante no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a solicitação, junto ao Município de Confresa/MT, sem nenhum ônus adicional para a contratante.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 14 de Maio de 2021.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: C. M. TRINDADE & CIA LTDA
CNPJ: 28.665.128/0001-93
END: AV. BRASIL Nº 539 – JARDIM VITORIA
CEP:78652-000 - MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT
FONE: (66) 3564-1840
E-MAIL: casacor3@outlook.com
REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINE MATOS TRINDADE
RG: 25593781 SSP/MT E CPF: 050.565.091-67
DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3989-6 C/C: 34030-8
ITENS: 5, 7, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 43, 44, 46, 47, 49, 51, 52, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 87, 88, 90, 91, 97, 98, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 120, 122, 123, 126, 127, 128, 132, 135, 137, 140, 145, 146, 149, 155, 156, 163, 164, 165, 166, 171, 176, 178, 183, 185, 190, 192, 196, 199, 205, 206, 207, 211, 215, 216, 222, 223, 224, 233, 234, 240, 253, 254, 265, 272, 275, 280, 281, 283, 285, 288, 295, 297, 298, 299, 303, 304, 309, 311, 321, 333, 334, 335, 337, 339, 340, 342, 344, 345, 348, 353, 354, 357, 360, 362, 369, 370, 375, 376, 378, 383, 384, 386, 390, 395, 396, 397, 398, 400, 401, 402, 404, 405, 408, 412, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 429 e 430.
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | COD. SIST. | COD. TCE | UND. FORN. | QUANT. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 5 | 13640 | 0002454 | UND | 246,000 | ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 8 MM 1" A 1.1/2" | INCA | 2,15 | 528,90 |
| 7 | 13670 | 255760-6 | UND | 161,000 | ACABAMENTO REGISTRO 1/2 A 1" | PREMIER | 31,00 | 4.991,00 |
| 9 | 13672 | 257353-9 | UND | 171,000 | ACABAMENTO UNIVERSAL VALVULA DESCARGA | PREMIER | 28,80 | 4.924,80 |
| 11 | 13684 | 439015-6 | UND | 186,000 | ADAPTADOR COM AGUA 25 X 3/4 | KRONA | 2,50 | 465,00 |
| 12 | 13685 | 438972-7 | UND | 156,000 | ADAPTADOR COM AGUA 32 X 1 | KRONA | 3,50 | 546,00 |
| 13 | 13687 | 433935-5 | UND | 156,000 | ADAPTADOR COM AGUA 40 X 1.1/4 | KRONA | 4,55 | 709,80 |
| 16 | 13679 | 00013374 | UND | 193,000 | ADAPTADOR CURTO LR SOLDAVEL PVC 20 X 1/2 MM | KRONA | 0,47 | 90,71 |
| 17 | 13696 | 188495-6 | UND | 191,000 | ADAPTADOR CURTO SOLDAVEL 25 X 3/4 | KRONA | 1,29 | 246,39 |
| 18 | 13678 | 413499-0 | UND | 176,000 | ADAPTADOR INT. PARA MANGUEIRA 3/4 | KRONA | 1,25 | 220,00 |
| 19 | 13700 | 158662-9 | UND | 120,000 | ADAPTADOR IRRIGAÇÃO DE 1/2 | KRONA | 1,20 | 144,00 |
| 20 | 13701 | 172297-2 | UND | 10,000 | ADAPTADOR IRRIGAÇÃO DE 3/4 | KRONA | 2,24 | 22,40 |
| 21 | 13702 | 177767-0 | UND | 163,000 | ADAPTADOR PARA CAIXA DA AGUA LR 25 X 3/4" | KRONA | 5,55 | 904,65 |
| 22 | 13707 | 97394-7 | UND | 158,000 | ADAPTADOR ROSCA EXTERNA 1/2 | KRONA | 1,10 | 173,80 |
| 25 | 13712 | 169135-0 | UND | 2,000 | ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 40 X 1.1/4 | KRONA | 3,49 | 6,98 |
| 26 | 13713 | 169134-1 | UND | 166,000 | ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 50 X 1.1/2 | KRONA | 2,25 | 373,50 |
| 28 | 13718 | 184457-1 | UND | 178,000 | ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO EXTERNO LR 50 X 1" 1/2 | KRONA | 2,25 | 400,50 |
| 29 | 13722 | 150482-7 | UND | 163,000 | ADESIVO COLA EXTRA 500 GRAMAS | KRONA | 9,50 | 1.548,50 |
| 32 | 13734 | 19564-2 | TB | 178,000 | ADESIVO COLA VEDA CALHA 285 GRAMAS ALUMINIO | WORKER | 11,90 | 2.118,20 |
| 33 | 13732 | 344718-9 | TB | 178,000 | ADESIVO PVC PLASTICO RIGIDO 17 GRAMAS | KRONA | 2,45 | 436,10 |
| 34 | 14656 | 0008821 | LAT | 150,000 | ADITIVO - PLASTIFICANTE INCORPORADOR DE AR COM ACAO PLASTIFICANTE A BASE DE SURFACTANTES, DESTINADO A MELHORAR ATRABALHABILIDADE E AUMENTAR A DURABILIDADE DE ARGAMASSAS DE ASSENTAMENTO E DE REVESTIMENTO. O PRODUTO APRESENTA-SE COMO UM LIQUIDO ISENTO DE CLORETOS E FORNECIDO PRONTO PARA O USO. | IPE | 99,00 | 14.850,00 |
| 35 | 13739 | 371604-0 | UND | 40,000 | AGUA RAZ 0,51 | GOL | 39,00 | 1.560,00 |
| 36 | 13738 | 38267-1 | UND | 168,000 | AGUA RAZ 0,91 | GOL | 9,90 | 1.663,20 |
| 37 | 133122345 | 115896-1 | RL | 10,000 | ALAMBRADO DE TELA MALHA - DE ARAME GALVANIZADO, COM 14BWG, DE 3/4¨POL., PARA CERCAR | GERDAU | 587,00 | 5.870,00 |
| 39 | 13745 | 00012103 | UND | 13,000 | ALICATE CORTE DIAGONAL 6" | IRWIN | 19,90 | 258,70 |
| 43 | 13760 | 24963-7 | UND | 101,000 | ANCHORTOL ACQUA 3,6 LITROS | QUARTOLIT | 26,00 | 2.626,00 |
| 44 | 13768 | 199740-8 | UND | 173,000 | ANEL DE VEDAÇAO PARA VASO SANITARIO | DURIM | 5,70 | 986,10 |
| 46 | 133122404 | 184792-9 | KG | 10,000 | ARAME - DE ACO RECOZIDO, NUMERO 18 | GERDAU | 12,90 | 129,00 |
| 47 | 133122420 | 107030-4 | UND | 20,000 | ARAME - GALVANIZADO, NUMERO 22 | GERDAU | 20,00 | 400,00 |
| 49 | 117189 | 35752-9 | UND | 25,000 | ARAME GALVANIZADO BWG 18 (1.24MM) | GERDAU | 13,50 | 337,50 |
| 51 | 668 | 438778-3 | UND | 830,000 | ARGAMASSA 20 KG | CIPLAN | 12,00 | 9.960,00 |
| 52 | 13794 | 440225-1 | SC | 775,000 | ARGAMASSA COLANTE SACO DE 20 KGS | CIPLAN | 13,50 | 10.462,50 |
| 58 | 133122422 | 381986-8 | UND | 20,000 | BACIA - BACIA VASO SANITARIO COM CAIXA ACOPLADA ECOFLUSH,ASSENTO UNIVERSAL,ALTURA PADRAO,NORMAL,BRANCO | SANTA CLARA | 235,00 | 4.700,00 |
| 59 | 133122421 | 381991-4 | UND | 20,000 | BACIA - BACIA VASO SANITARIO CONVENCIONAL PARA LINHA CONFORTO,ASSENTO TERMOFIXO,,ALTURA PADRAO,NORMAL,BRANCO GELO | SANTA CLARA | 130,00 | 2.600,00 |
| 60 | 13824 | 175694-0 | UND | 45,000 | BALDE PLASTICO 12 LITROS | WORKER | 9,90 | 445,50 |
| 62 | 133122339 | 00016804 | UND | 100,000 | BARRA CHATA - EM FERRO CHATO, COM DIMENSOES DE 1/4 V X 5/16 POLEGADA, COM 6,0 METROS. | GERDAU | 21,00 | 2.100,00 |
| 63 | 133122405 | 00016285 | UND | 10,000 | BARRA CHATA - EM FERRO, COM DIMENSOES DE 1.1/4X3/16X6000 | GERDAU | 26,00 | 260,00 |
| 65 | 14528 | 00014173 | BR | 250,000 | BARRA DE FERRO 5/16 | GERDAU | 25,50 | 6.375,00 |
| 66 | 13829 | 95623-6 | UND | 214,000 | BARRA ROSCADA UNC POL 3/8 1 METRO | CISER | 5,30 | 1.134,20 |
| 67 | 13830 | 392251-0 | UND | 209,000 | BARRA ROSQUEADA 1 METRO F 12 | CISER | 13,55 | 2.831,95 |
| 68 | 13831 | 392252-9 | UND | 209,000 | BARRA ROSQUEADA 1/4 1 METRO | CISER | 2,85 | 595,65 |
| 69 | 13187 | 46024-9 | UND | 204,000 | BARRA ROSQUEADA 5/8 | CISER | 8,90 | 1.815,60 |
| 70 | 13833 | 311614-0 | UND | 196,000 | BARRAMENTO 12 | CANAL | 19,33 | 3.788,68 |
| 71 | 13841 | 418810-1 | UND | 170,000 | BASE PARA REGISTRO PRESSÃO DN 20 | CANAL | 23,00 | 3.910,00 |
| 74 | 13852 | 62359-8 | UND | 74,000 | BOIA PARA BEBEDOURO 1/2 TORNEIRA | PREMIER | 9,50 | 703,00 |
| 76 | 671 | 43582-1 | UND | 93,000 | BOIA PARA CAIXA DAGUA | PREMIER | 7,30 | 678,90 |
| 77 | 13856 | 67455-9 | UND | 108,000 | BOLSA DE VEDAÇÃO UNIVERSAL | PREMIER | 9,90 | 1.069,20 |
| 78 | 13859 | 234242-1 | UND | 62,000 | BOMBA DA AGUA SUBMERSA 850 DE 220 WATTS | NINGER | 197,00 | 12.214,00 |
| 79 | 13862 | 161545-9 | UND | 55,000 | BOMBA DA AGUA SUBMERSA 950 DE 254 WATTS | NINGER | 230,00 | 12.650,00 |
| 82 | 13884 | 00012343 | UND | 60,000 | BROCA AÇO RAPIDO 2,5 MM | IRWIN | 3,90 | 234,00 |
| 83 | 13885 | 169899-0 | UND | 56,000 | BROCA AÇO RAPIDO 3 MM | IRWIN | 4,90 | 274,40 |
| 87 | 13892 | 167749-7 | UND | 84,000 | BROCA CONCRETO STANDARD 10 MM | IRWIN | 9,50 | 798,00 |
| 88 | 133122340 | 00025274 | UND | 12,000 | BROXA - RETANGULAR PARA PINTURA | ROMA | 7,50 | 90,00 |
| 90 | 115464 | 404753-2 | UND | 450,000 | BUCHA 10 | WORKER | 0,20 | 90,00 |
| 91 | 13921 | 256776-8 | UND | 450,000 | BUCHA 10 ABA 500 PC PLAST PAREDE MACIÇA | WORKER | 0,14 | 63,00 |
| 97 | 13957 | 429553-6 | UND | 55,000 | CABO EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA 3 M | ROMA | 24,00 | 1.320,00 |
| 98 | 3119964 | 0004470 | UND | 14,000 | CABO GAIOLA PARA ROLO | ROMA | 8,90 | 124,60 |
| 101 | 13989 | 0005131 | UND | 94,000 | CADEADO 20 MM LATÃO | STAM | 9,00 | 846,00 |
| 102 | 13991 | 138946-7 | UND | 118,000 | CADEADO 35 MM LATÃO | STAM | 17,00 | 2.006,00 |
| 103 | 680 | 120865-9 | UND | 90,000 | CADEADO 40 MM | STAM | 19,50 | 1.755,00 |
| 104 | 13993 | 153808-0 | UND | 55,000 | CADEADO 50 MM LATÃO | STAM | 28,00 | 1.540,00 |
| 105 | 13994 | 97408-0 | UND | 37,000 | CADEADO HASTE LONGA E-30/75 MM | STAM | 19,00 | 703,00 |
| 107 | 14004 | 373361-0 | UND | 24,000 | CAIXA DA AGUA POLIETILENO 5000 LITROS COM TAMPA | FORTLEVE | 2.390,23 | 57.365,52 |
| 108 | 14005 | 0008623 | UND | 11,000 | CAIXA DA AGUA POLIETILENO 10.000 LITROS COM TAMPA | FORTLEVE | 4.400,00 | 48.400,00 |
| 109 | 14003 | 00015312 | UND | 36,000 | CAIXA DA AGUA POLIETILENO 1000 LITROS COM TAMPA | FORTLEVE | 325,00 | 11.700,00 |
| 111 | 685 | 401867-2 | UND | 21,000 | CAIXA D'AGUA 2000 LITROS FIBRA | FORTLEVE | 810,00 | 17.010,00 |
| 120 | 133122338 | 00017299 | BR | 40,000 | CANTONEIRA - CANTONEIRA EM ''L'' EM FERRO DE 1.1/4 POLEGADA CHAPA 18 , BARRA DE 6,00 METROS | WORKER | 57,00 | 2.280,00 |
| 122 | 14033 | 187149-8 | UND | 123,000 | CAP SOLDAVEL 50 MM | KRONA | 4,30 | 528,90 |
| 123 | 884 | 153924-8 | UND | 29,000 | CARRETEL DE LINHA | VAP | 6,00 | 174,00 |
| 126 | 14047 | 169010-8 | UND | 139,000 | CESTO MULTIUSO COM TAMPA 20 X 25 CM | WORKER | 63,50 | 8.826,50 |
| 127 | 14057 | 417209-4 | UND | 14,000 | CHAVE CANO 14" EMBORRACHADO | WORKER | 47,80 | 669,20 |
| 128 | 893 | 0009593 | UND | 14,000 | CHAVE GRIFO 15 "P" | WORKER | 44,44 | 622,16 |
| 132 | 14109 | 00027995 | UND | 86,000 | COLUNA CBM 8,00 7 X 14 DE 6 METROS | GERDAU | 65,00 | 5.590,00 |
| 135 | 133122346 | 240004-9 | UND | 100,000 | COMPENSADO - DE EM CHAPA DE MADEIRITE, COM ESPESSURA DE 15MM, NO TAMANHO NAS DIMENSÕES 2,20M X 1,60M, DEVENDO SER ENTREGUE LIXADO | MADERIT | 63,85 | 6.385,00 |
| 137 | 710 | 409965-6 | MT | 93,000 | CORRENTE PARA CADEADO Nº 08 | WORKER | 19,34 | 1.798,62 |
| 140 | 14199 | 336543-3 | UND | 207,000 | CURVA 90 SOLDAVEL 40MM | KRONA | 3,30 | 683,10 |
| 145 | 14228 | 28112-3 | UND | 162,000 | CX SIFONADA QD/GR 150MM ESG PVC | KRONA | 17,00 | 2.754,00 |
| 146 | 14232 | 300223-3 | UND | 130,000 | DESEMP AÇO DENT 48 CM LONGA CORTAG PC1PC | GERPLAST | 24,00 | 3.120,00 |
| 149 | 133122426 | 67958-5 | UND | 100,000 | DOBRADICA - DE FERRO, MEDINDO 3¨, DEVENDO A DOBRADICA SER ENTREGUE COM PARAFUSO | IRWIN | 7,90 | 790,00 |
| 155 | 14355 | 160993-9 | UND | 182,000 | ENGATE BRANCO 60 CM 1/2" | KRONA | 5,05 | 919,10 |
| 156 | 14358 | 170365-0 | UND | 146,000 | ENGATE FLEX AÇO INOX TRANÇADO 1/2"X50CM | KRONA | 18,69 | 2.728,74 |
| 163 | 14382 | 195109-2 | UND | 98,000 | ESMALTE SINT BRILH 3600 - PLATINA | IPE | 64,00 | 6.272,00 |
| 164 | 14383 | 150162-3 | UND | 55,000 | ESMALTE SINT BRILH 3600 - VERDE COLONIAL | IPE | 59,90 | 3.294,50 |
| 165 | 14388 | 430935-9 | UND | 100,000 | ESMALTE SINT BRILH 900 ML - AZUL FRANCA | IPE | 19,40 | 1.940,00 |
| 166 | 14399 | 141488-7 | UND | 95,000 | ESMALTE SINT BRILH 900ML - PRETO | IPE | 19,40 | 1.843,00 |
| 171 | 14440 | 111267-8 | UND | 10,000 | ESPATULA AÇO INOX 10CM CB MADEIRA | ATLAS | 12,40 | 124,00 |
| 176 | 14472 | 289518-8 | UND | 135,000 | EVOLUTION SEMIBRILHO LATA 18 LT - AREIA | LEINERTEX | 290,00 | 39.150,00 |
| 178 | 14486 | 256690-7 | UND | 31,000 | EXTENSÃO CABIDE 10 M CABO PP 1,5 MM | MARGIRIUS | 30,00 | 930,00 |
| 183 | 14525 | 00011213 | BR | 130,000 | FERRO 1/2 12MM | GERDAU | 59,50 | 7.735,00 |
| 185 | 726 | 00011211 | UND | 150,000 | FERRO 3/8 | GERDAU | 35,80 | 5.370,00 |
| 190 | 14544 | 190607-0 | UND | 477,000 | FITA ADESIVA PARA EMPACOTAMENTO 45X45 | EURO | 3,60 | 1.717,20 |
| 192 | 14537 | 412412-0 | UND | 85,000 | FITA CREPE MSK 6140 50 X 50 | KRONA | 7,90 | 671,50 |
| 196 | 14557 | 416914-0 | UND | 185,000 | FITA DUPLA FACE 19 MM X 2M - 3 M | 3M | 8,90 | 1.646,50 |
| 199 | 14575 | 163860-2 | UND | 135,000 | FITA ISOLANTE 18 MM X 5M 3M | 3M | 3,30 | 445,50 |
| 205 | 14581 | 171525-9 | UND | 143,000 | FITA VEDA ROSCA 25 MM X 50M | KRONA | 3,49 | 499,07 |
| 206 | 14584 | 27939-0 | UND | 505,000 | FIXADOR P/ CAL DE PINTURA | TENDTUDO | 1,75 | 883,75 |
| 207 | 14585 | 71207-8 | UND | 108,000 | FLANGE ROSCADA PVC 20 X 1/2 MM | KRONA | 5,90 | 637,20 |
| 211 | 14594 | 37353-2 | UND | 15,000 | FORMAO CROMO CB MAD 3/8" | WORKER | 15,90 | 238,50 |
| 215 | 885 | 245944-2 | UND | 7,000 | FURADEIRA 700W 220V | SKIL | 370,00 | 2.590,00 |
| 216 | 14607 | 404925-0 | UND | 172,000 | GANCHO P/ BUCHA Nº 10 | WORKER | 0,82 | 141,04 |
| 222 | 14686 | 40963-4 | UND | 10,000 | IRRIGADOR EM CARTELA | JAPI | 14,90 | 149,00 |
| 223 | 14695 | 171347-7 | UND | 10,000 | JANELA 4F2M 100 X 100 CG BRANCO | CRV | 454,00 | 4.540,00 |
| 224 | 14692 | 171348-5 | UND | 10,000 | JANELA CORRER PRATICA 4F-2M 120 X 100 S/G BRANCO | CRV | 479,00 | 4.790,00 |
| 233 | 14723 | 31979-1 | UND | 209,000 | JOELHO 90° AZUL C/ BUCHA DE LATAO 25 X 1/2" | KRONA | 2,99 | 624,91 |
| 234 | 14732 | 237682-2 | UND | 150,000 | JOELHO B. LATAO 25 X 3/4 | KRONA | 2,99 | 448,50 |
| 240 | 133122433 | 0001674 | UND | 10,000 | KIT PARA BANHEIRO - DE LOUCA, COM PIA, COLUNA PARA PIA E VASO SANITARIO | PREMIER | 220,33 | 2.203,30 |
| 253 | 14938 | 442350-0 | UND | 5,000 | LUVA CORRER P/ TUBO ESGOTO DN 100 | KRONA | 11,90 | 59,50 |
| 254 | 14947 | 432684-9 | UND | 207,000 | LUVA ESGOTO SN DN 100 | KRONA | 4,20 | 869,40 |
| 265 | 133122436 | 00023829 | UND | 300,000 | MANTA SUBCOBERTURA PARA TELHADO - TIPO MANTA ASFALTICA DE ALUMINIO - FITA - 1,35MM X 20CM ROLO COM 10 METROS | DPLASTIC | 42,00 | 12.600,00 |
| 272 | 115123 | 434720-0 | LT | 72,000 | NEUTROL 900 ML | QUARTZOLIT | 29,00 | 2.088,00 |
| 275 | 115157 | 0007942 | UND | 5,000 | PADRAO TRIFASICO 5 METROS | CANAL | 1.246,94 | 6.234,70 |
| 280 | 133122430 | 168478-7 | UND | 100,000 | PARAFUSO - REDONDO C/ FENDA E BUCHA, 12MM, PAREDE | PHILIPS | 0,22 | 22,00 |
| 281 | 133122431 | 142072-0 | UND | 100,000 | PARAFUSO - REDONDO, DE 8 POLEGADAS C/BUCHAS | PHILIPS | 0,40 | 40,00 |
| 283 | 115277 | 198940-5 | UND | 920,000 | PARAFUSO C. CHATA 3,5 X 38 | PHILIPS | 0,18 | 165,60 |
| 285 | 133122432 | 00020107 | UND | 100,000 | PARAFUSO PARA VASO SANITARIO COM BUCHA | PHILIPS | 1,49 | 149,00 |
| 288 | 115322 | 00035496 | UND | 37,000 | PIA AÇO INOX 1,20 X 52 CM C/ VALVULA | THAMONTINA | 210,00 | 7.770,00 |
| 295 | 133122485 | 26539-0 | UND | 20,000 | PORTA 0,60 X 2,10 COM BATENTE LAMINADA | CRV | 235,00 | 4.700,00 |
| 297 | 133122488 | 135935-5 | UND | 30,000 | PORTA 0,90 X 2,10 COM BATENTE LAMINADA | CRV | 389,50 | 11.685,00 |
| 298 | 133122490 | 103596-7 | UND | 50,000 | PORTA FERRO 0,82 X 2,10 | CRV | 343,43 | 17.171,50 |
| 299 | 115680 | 145276-2 | UND | 106,000 | PORTA LAMINADA PF 0,70 CM | VALUCHI | 213,00 | 22.578,00 |
| 303 | 133122452 | 56333-1 | UND | 10,000 | PORTAS DE MADEIRA - EM CEREJEIRA, COM ALTURA DE 2,10 M, LARGURA DE 1,02 M, ESPESSURA DE 3 CM, MACICA E LISA, COM REVESTIMENTO EM PADRAO MOGNO., COM FECHADURA E DOBRADICAS REFORCADAS | VALUCHI | 247,50 | 2.475,00 |
| 304 | 133122451 | 56334-0 | UND | 20,000 | PORTAS DE MADEIRA - EM CEREJEIRA, COM ALTURA DE 2,10CM, LARGURA DE 0,92 M, ESPESSURA DE 3 CM, LISA E MACICA, COM REVESTIMENTO EM PADRAO MOGNO., COM FECHADURA E DOBRADICAS REFORCADAS. | VALUCHI | 247,50 | 4.950,00 |
| 309 | 115760 | 330535-0 | KG | 200,000 | PREGO TELHEIRO 18 X 27 COM ARRUELA 500 GRAMAS | BELGO | 14,30 | 2.860,00 |
| 311 | 115863 | 193508-9 | UND | 143,000 | REG DE PRESSAO 1416C-33 3/4 ABS | KRONA | 36,90 | 5.276,70 |
| 321 | 117402 | 327850-6 | UND | 91,000 | ROLO ANTIGOTA 23CM | ATLAS | 14,90 | 1.355,90 |
| 333 | 116158 | 21918-5 | UND | 182,000 | TE 90 REDUCAO SOLDAVEL 25X20MM | KRONA | 1,79 | 325,78 |
| 334 | 116161 | 290166-8 | UND | 182,000 | TE 90 REDUCAO SOLDAVEL 50X25MM | KRONA | 4,30 | 782,60 |
| 335 | 116167 | 156400-5 | UND | 180,000 | TE 90 SOLD/ROSCA BCH LT 25X3/4 | KRONA | 3,59 | 646,20 |
| 337 | 116175 | 301576-9 | UND | 182,000 | TE 90 SOLDAVEL 50MM | KRONA | 3,90 | 709,80 |
| 339 | 824 | 152364-3 | UND | 162,000 | TE ESGOTO 50MM | KRONA | 3,90 | 631,80 |
| 340 | 116229 | 439783-5 | UND | 68,000 | TE SOLDAVEL DE 25MM | KRONA | 1,09 | 74,12 |
| 342 | 133122406 | 00019962 | RL | 2,000 | TELA METALICA - DO TIPO NERVURADA, TELA MF 113 CONFECCIONADA EM ACO CA-60, 0,975 X 120M NBR 7480 | GERDAU | 1.308,78 | 2.617,56 |
| 344 | 116257 | 0009911 | UND | 317,000 | TELHA ONDULADA ET 6MM 3,05X1,10M | IMBRALIT | 73,60 | 23.331,20 |
| 345 | 868 | 125828-1 | UND | 30,000 | TESOURA - TESOURAO 12¨ DE ACO, DE PODA MEDIA, FUNCIONAMENTO MANUAL, UTILIZADA PARA CERCA VIVA | KALA | 23,69 | 710,70 |
| 348 | 116311 | 163190-0 | UND | 105,000 | TINTA ACRILICA BALDE 18 LTS BRANCO GELO | IPE | 144,00 | 15.120,00 |
| 353 | 133122441 | 254847-0 | UND | 100,000 | TINTA ACRILICA - NA COR VERMELHO PROFUNDO 18 LITROS | IPE | 149,00 | 14.900,00 |
| 354 | 133122368 | 168981-9 | LAT | 28,000 | TINTA ACRILICA - SEMI BRILHO, NA COR AREIA, REFERENCIA N.820 | IPE | 366,67 | 10.266,76 |
| 357 | 116334 | 258609-6 | UND | 280,000 | TINTA ACRILICA 18 AZUL PACIFICO | IPE | 165,00 | 46.200,00 |
| 360 | 116314 | 177048-9 | UND | 130,000 | TINTA ACRILICA GALAO 3,6 LT AZUL LAGUNA | IPE | 47,90 | 6.227,00 |
| 362 | 116336 | 197056-9 | UND | 105,000 | TINTA ACRILICO 18 BRANCO GELO | IPE | 149,00 | 15.645,00 |
| 369 | 133122461 | 385599-6 | UND | 7,000 | TINTA EM SPRAY - PARA GRAFITAGEM,NA COR LILÁS | USE | 15,00 | 105,00 |
| 370 | 133122457 | 385601-1 | UND | 7,000 | TINTA EM SPRAY - PARA GRAFITAGEM,NA COR MAGENTA | USE | 39,49 | 276,43 |
| 375 | 133122464 | 252891-6 | UND | 85,000 | TINTA EM SPRAY - TIPO ESMALTE SINTETICO, NA COR NAS CORES DIVERSAS | USE | 17,90 | 1.521,50 |
| 376 | 133122463 | 00012249 | UND | 50,000 | TINTA EM SPRAY - TIPO RESIN ACRILICA, SOLVENTE , COM PIGMENTOS, PARA ISOPOR, CORES VARIADAS, COM 350ML. | USE | 14,00 | 700,00 |
| 378 | 14683 | 119368-6 | LAT | 115,000 | TINTA PARA TELHA VERMELHO OXIDO 18 LT | LEINERTEX | 178,00 | 20.470,00 |
| 383 | 116426 | 37921-2 | UND | 183,000 | TORNEIRA 22 CM PARA PIA BRANCA C/ ADAPTADOR PARA MANGUEIRA | PREMIER | 8,00 | 1.464,00 |
| 384 | 116432 | 397131-7 | UND | 126,000 | TORNEIRA BIC MOVEL PIA COZ PAREDE ABS DN 15 | PREMIER | 46,00 | 5.796,00 |
| 386 | 116437 | 190561-9 | UND | 155,000 | TORNEIRA BICA MOVEL PARA LAVATORIO J20 DN 15 | PREMIER | 54,90 | 8.509,50 |
| 390 | 116507 | 69258-1 | UND | 126,000 | TORNEIRA P/ BEBEDOURO 3/8 BRANCA 2772 | PREMIER | 6,00 | 756,00 |
| 395 | 133122331 | 0001679 | UND | 100,000 | TRELICA - DE ACO, TG8, 12 METROS DE COMPRIMENTO | GERDAU | 34,85 | 3.485,00 |
| 396 | 133122437 | 0009947 | UND | 20,000 | TRELICA - DE FERRO, MEDINDO 4,2 MILIMETRO DE ESPESSURA E 6 METROS DE COMPRIMENTO. | GERDAU | 27,75 | 555,00 |
| 397 | 116457 | 0009947 | UND | 5,000 | TRELIÇA 60X42X42 DE 6 MTS | GERDAU | 42,08 | 210,40 |
| 398 | 133122489 | 219230-6 | UND | 80,000 | TRELIÇA PARA CONSTRUÃO 1.4 6MT | GERDAU | 34,23 | 2.738,40 |
| 400 | 116498 | 153794-6 | UND | 45,000 | TUBO 1/2 X 2,0 MM C/ 100 MTS | KRONA | 7,65 | 344,25 |
| 401 | 116503 | 277781-9 | UND | 50,000 | TUBO 2 X 4,00 MM C/ 50 MTS | KRONA | 31,43 | 1.571,50 |
| 402 | 116510 | 352202-4 | UND | 235,000 | TUBO AGUA FRIA SOLDAVEL DE 25 MM - 6 MTS | KRONA | 17,50 | 4.112,50 |
| 404 | 116517 | 191243-7 | UND | 90,000 | TUBO DE SILICONE | KRONA | 14,90 | 1.341,00 |
| 405 | 116594 | 153516-1 | UND | 218,000 | TUBO ESGOTO PRIMARIO SN DN 100 MM 6 MTS | KRONA | 51,90 | 11.314,20 |
| 408 | 116609 | 27915-3 | UND | 2,000 | UNHO PARA PIA 1.1/2" | KRONA | 4,34 | 8,68 |
| 412 | 116632 | 21809-0 | UND | 251,000 | UNIÃO SOLDAVEL 25 MM | KRONA | 3,00 | 753,00 |
| 422 | 116674 | 182214-4 | UND | 40,000 | VEDA ROSCA 12 X 10M | KRONA | 2,30 | 92,00 |
| 423 | 116673 | 154144-7 | UND | 65,000 | VEDA ROSCA 12X05 M | KRONA | 1,59 | 103,35 |
| 424 | 133122447 | 385657-7 | UND | 100,000 | VERGALHAO - COBRE DE 10,00MM,CONCENTRICO TIPO TE,MEDINDO 10,00MM | GERDAU | 42,94 | 4.294,00 |
| 425 | 133122351 | 188118-3 | BR | 60,000 | VERGALHAO - DE FERRO GALVANIZADO, DO TIPO COM ROSCA, COM DIMENSOES 1/2¨ X 12M, DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS | GERDAU | 47,50 | 2.850,00 |
| 426 | 133122446 | 00019956 | UND | 100,000 | VERGALHAO - DE FERRO GALVANIZADO, TIPO CA 50 1/12", DIMENSOES 12,5MM, BARRA DE 12 M DE COMPRIMENTO | GERDAU | 60,78 | 6.078,00 |
| 427 | 116682 | 114494-4 | UND | 2,000 | VERNIZ COPAL 3600 ML INCOLOR | BRASILUX | 69,00 | 138,00 |
| 429 | 116685 | 114498-7 | UND | 162,000 | VERNIZ RESTAURADOR 3600 IMBUIA | BRASILUX | 59,00 | 9.558,00 |
| 430 | 116704 | 340969-4 | UND | 48,000 | ZARCAO SERRALHEIRO 900 ML CINZA PIT BULL | SOLVENTEX | 24,93 | 1.196,64 |
| TOTAL | R$ 728.480,39 |
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unid: 01- Gabinete do Prefeito
Proj. ativ.: 2.004 - Manut. E Encargos c/Gabinete do Prefeito
Cód Red: 12
Fonte: 0000- Recursos ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 03- Secretaria de Administração
Unid: 01- Gestão Administrativa
Proj. ativ.: 2.007- Manut. E Enc. c/Secretaria de Administração
Cód Red: 37 Material de Consumo
Fonte: 0000
Elemento: 33.90.30.00.00.00
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 04 Ensino Fundamental
Proj. ativ.: 2.042 - Manutenção e Encargos com Sec. Educação
Cód Red: 270
Fonte: 0001- 25% Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.020- Manutenção e Encargos com Fisioterapia
Cód Red: 921
Fonte: 0042- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.111- Manutenção e Encargos com Serv. Amb. E Laboratorial
Cód Red: 1021
Fonte: 0042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.022- Manutenção e Encargos com o Caps
Cód Red: 961
Fonte: 0046 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS-Prov.Gov.Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.017- Manutenção e Encargos com as UBS
Cód Red: 676
Fonte: 0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.017- Manutenção e Encargos com Atenção Básica
Cód Red: 677
Fonte: 0046- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 03- Gestão em saúde
Proj. ativ.: 2.029- Manut. E Encargos c/ Gestão em Saúde
Cód Red: 501
Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 07- Visa
Proj. ativ.: 2.025- Manut. E Encargos com o Programa DST/AIDS
Cód Red: 1059
Fonte: 0046- Transferencia Fundo a fundo de recusos do SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 07- Secretaria Municipal Viação, Obras, e Serviços Públicos
Unid: 02 - Urbanismo
Proj. ativ.: 2.052- Manutenção e Encargos com o Setor de Urbanização
Cód Red: 1235 - Material de Consumo
Fonte: 0000 – Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 05 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2071- Manut.e Encargo com Fundo da Assistência Social
Cód Red: 1691 - Material de Consumo
Fonte: 0000 – Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 09 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2121- Manut.e Encargo com CRAS
Cód Red: 1895 - Material de Consumo
Fonte: 0029
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Órgão: 08- Secretaria Municipal de Agricultura
Unid: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Proj. ativ.: 2050- Manut.e Enc. c/Agricultura e Meio Ambiente
Cód Red: 1616 - Material de Consumo
Fonte: 0000
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº048/2020e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal n°117/2020, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA | SERVIDOR (A) | PORTARIA |
| SECRETÁRIA DE SAÚDE (AT.BÁSICA/MAC/VISA/GESTÃO) | GESTOR: CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO FISCAL: CARLOS LOYSE ALVES LUZ SUPLENTE: LUANA LEÃO. | 117/2020 |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS-PAIFI) | FISCAL: MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA SUPLENTE: LORENA CARVALHO SOUSA SILVA | |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COFINANCIAMENTO) | FISCAL: ISMENYA MEIRE DA S. ALVES SUPLENTE: DOMINGAS R.DE LIMA | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GESTORA: MARIA CÉLIA RIBEIRO ABREU FISCAL: ADILSON VITAL DA SILVA SUPLENTE: ODETE DIAS | |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | FISCAL: RAFAEL SCHIO | |
| SECRETARIA DE OBRAS | FISCAL: RUI FERREIRA JORGE | |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FISCAL: ELZILENE SIPAÚBA | |
| GABINETE PREFEITO | FISCAL:LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GONSALVES |
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a tratar eu, CARINA MIGNOSO, Pregoeira, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal Prefeito Municipal
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C.M.TRINDADE & CIA LTDA
CNPJ: 28.665.128/0001-93
Representante Legal: Caroline Matos Trindade
CPF: 050.565.091-67