DECRETO LEGISLATIVO Nº: 005/2020
19 de Maio de 2020
SÚMULA: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo SenhorAnderson Rodrigues dos Santos, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento dos munícipes FÁBIO RODRIGUES E JOÃO VITOR TORRALBO DA SILVA.
Art. 2º - DECLARA, ainda, ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 18 de Maio de 2020 no período matutino, cancelando a sessão ordinária a ser realizada as 09:00 (nove horas), a fim de que os Senhores Vereadores e Servidores da Casa Legislativa possam prestar solidariedade às famílias.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Monte Verde-MT, em 18 de maio de 2020.
ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador Presidente.