EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO À AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020
19 de Maio de 2020
A Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, faz saber os munícipes, que a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena realizará Audiência Pública para apresentar as DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ART. 9º § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, no seguinte local, data e horário:
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Santa Helena - MT, situada na Av. José Emílio de Moraes, 888 - Centro, Nova Santa Helena - MT.
Data: 26 de maio de 2020.
Horário: a partir das 15:30h.
Assim, ficam todos devidamente convocados para, querendo, participar desta Audiência Pública, entretanto, considerando os decretos Estaduais e Municipais bem como as determinações da OMS – Organização Mundial de Saúde, a realização deste evento seguirá as seguintes normas de segurança:
o Distanciamento das cadeiras com espaços de 2,00mts uma das outras; o Manter um servidor na entrada do evento disponibilizando Álcool em Gel para as pessoas que ingressarem no evento; o Disponibilizar Máscaras para eventuais participantes que não tenha ou queira substitui-la; o Limitar o evento em 1 hora de duração.Nova Santa Helena – MT, 14 de Maio de 2020.
TEREZINHA GUEDES CARRARA
PREFEITA MUNICIPAL