PORTARIA N.º 091/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020.
19 de Maio de 2020
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: Os vencimentos dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares no mês de Maio/2020 aos servidores: Aeslia Guedes de Oliveira, Ana Lucia Poquiviqui, Angela dos Santos Silva Preisigke, Aureni Margarida da Silva, Claudia Sireny Silva, Deives Oliveira da Silva, Edson da Silva Feitosa, Geralda Lopes de Souza, Gleiciane Moreira de Andrade, José Cardoso Mendes, Luiz Paulo de Oliveira Costa, Luiz da Silva Almeida, Marcia Soares dos Santos, Marcialana Mantai Pagel, Maria Rodrigues de Souza, Ozébio Martins da Costa, Paulo Moreira Alves, Poliana Rodrigues Barbosa Garcia, Sebastião Nilton dos Santos, Sebastião Euzebio de Santana, Tassio Rodrigues Mendes, Valdeci Januário da Silva, Vilson Alves da Silva, Wanderlaine Tessinari da Silva.
Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.
Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 04 de Maio de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
WEMERSON ADÃO PRATA
-PREFEITO-