RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 Processo: 000793/2020-1
19 de Maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020
Processo: 000793/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Ribeirão dos Cocais com extensão de 15,00 m, largura de 4,0 m e altura do solo de 2,00 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 21L58.2302.37 E – 82.53807.11S., conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR. Nº. 072/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Ribeirão dos Cocais com extensão de 15,00 m, largura de 4,0 m e altura do solo de 2,00 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 21L58.2302.37 E – 82.53807.11S., conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumentoTR Nº. 072/2020EMPRESA: FERNANDES E. EIRELI CNPJ: 32.628.929/0001-56, no valor total contratado de R$ 32.476,23(trinta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 008/001 | próprio | 2278 – 2278- Recuperação e Manutenção e Construção de estradas vicinais | 395 | 3.3.90.39.00 | 100 | R$ 32.476,23 |
| TOTAL R$ 32.476,23 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 32.476,23(trinta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos). Em favor EMPRESA: FERNANDES E. EIRELI CNPJ: 32.628.929/0001-56, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.072/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.213 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 18 de Maio de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal