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Pref. Vila Rica

Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais:

AVALIAÇÃO PROGRESSÃO 2018/2019

Profissionais da Educação Básica

Titulo IV Capitulo I seção II Art. 27 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008

MAT

NOME

NIVEL

ATS %

808

MARIA ESTER INACIO DE MELO

D 15

22 %

843

PAULO ROBERTO DE PAIVA

A 15

24 %

877

ENESIO DE SOUSA PEREIRA

A 13

16 %

903

JOSILDO MARQUES DA SILVA

A 14

22 %

1086

FRANCILEI MARINHO FONSECA

A 15

24 %

1088

VALDISON SILVA SANTOS

A 12

18 %

1094

ADEMIRO SOUZA GOULARD

A 15

24%

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2020.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal

Abmael Borges Da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 164/2020.

DE 18 DE MAIO DE 2020.

Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais:

AVALIAÇÃO PROGRESSÃO 2018/2019

Profissionais do Quadro Geral

Capitulo V seção II Art. 31 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008

MAT

NOME

NÍVEL

ATS %

1098

EDER DA SILVA COSTA

A 14

20 %

1099

HELDER DIAS RIBEIRO

A 14

22 %

3024

CLEBSON LIMA SOBRAL

A 14

10 %

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de Maio de 2020.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal

Abmael Borges Da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 165/2020.

DE 18 DE MAIO DE 2020.

Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais:

AVALIAÇÃO PROGRESSÃO 2018/2019

Profissionais da Saúde

Capitulo IV seção II Art. 15 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008

MAT

NOME

NIVEL

ATS %

754

MARCIA ANDREIA THEVES

C 15

24 %

867

SILVANIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

B 15

24 %

1619

LEONILSE DE FATIMA ROSSONI DE BARROS

B 10

18 %

1620

JOVIANE RAVANELLI

B 11

20 %

2713

JOANIMEIRE TEIXEIRA SOARES

A 07

12 %

2715

ALICE FATIMA STOLL

A 07

12 %

1903

FERNANDA PEREIRA FEITOZA

B 10

18%

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/04/2020.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal

Abmael Borges Da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 166/2020.

DE 18 DE MAIO DE 2020.

Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E

Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais:

AVALIAÇÃO PROGRESSÃO 2018/2019

Profissionais da Saúde

Capitulo IV seção II Art. 15 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008

MAT

NOME

NIVEL

ATS %

1956

JESSIVA DE JESUS MACHADO

C 10

16%

2746

EDUARDO LOURENÇO FERNANDES

A 07

12 %

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal

Abmael Borges Da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 167/2020.

DE 18 DE MAIO DE 2020.

Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais:

AVALIAÇÃO PROGRESSÃO 2018/2019

Profissionais do Quadro Geral

Capitulo V seção II Art. 31 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008

MAT

NOME

NÍVEL

ATS %

1073

VALDINEIS VIEIRA BRITO

A 15

24 %

692

WALDEMAR VALDES PESSOA

A 15

24 %

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/04/2020.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal

Abmael Borges Da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 172/2020

DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder prorrogação por igual período da licença para tratar de interesses particulares a servidora ELZA RODRIGUES SILVÉRIO matricula nº 139 no cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR compreendido no período de 15/05/2020 A 14/05/2022 em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 15/05/2020.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal de Vila Rica-MT

N.º 173/2020.

de 18 de maio de 2020.

Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho dos servidores lotados nas Unidades Básica de Saúde do Município e Central de Regulação.

Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 27 da lei Municipal nº 747/2008 de 22 de fevereiro de 2008, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica;

CONSIDERANDO os Decretos 050 e 068/2020 que toma medidas de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus - covid 19;

CONSIDERANDO o processo de solicitação nº 007/2020 da Secretária de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a carga horária de trabalho dos(as) servidores(as), lotados(as) nas unidade básica de saúde e Central de Regulação do município para 30,0 (trinta) horas semanais.

Art. 2º - Não será permitida a execução de serviços extraordinário e consequente a sua remuneração, conforme exporto do art. 156 da Lei Municipal nº 747/2008 e como também o gozo de folga compensatória nos termo do art. 27 § 5º da mesma lei.

Art. 3º - A redução será aplicada somente no período em que o município estiver em situação de emergência de saúde pública de interesse a nacional.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA n.º 174/2020

Vila Rica- MT, 13 de Maio de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o inciso VI do art. 52, da Lei Orgânica Municipal diz que, cabe ao prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma da lei;

CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de Março de 2020, que a disseminação do novo coronavírus, causador da doença, caracteriza como pandemia o COVID-19;

CONSIDERANDO que a servidora pertence ao grupo de pessoas suscetíveis a ter quadros mais graves da COVID-19, pois se encontra gestante;

CONSIDERANDO que as ações a serem implementadas devem zelar pela preservação da dignidade das pessoas e dos direitos humanos, pelo respeito à intimidade e à vida privada e pela necessidade, adequação, razoabilidade e proporcionalidade de tais medidas imediatas visando a contenção da propagação do novo coronavírus e objetivando a proteção da coletividade,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a servidora NUBIA NARA DE OLIVEIRA SILVA LIMA, mat 2447 a cumprir sua jornada laboral normal em regime de tele trabalho no período em que o município estiver em situação de emergência de saúde pública de interesse a nacional

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA n.º 175/2020

Vila Rica- MT, 18 de Maio de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o inciso VI do art. 52, da Lei Orgânica Municipal diz que, cabe ao prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma da lei;

CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de Março de 2020, que a disseminação do novo coronavírus, causador da doença, caracteriza como pandemia o COVID-19;

CONSIDERANDO que a servidora pertence ao grupo de pessoas suscetíveis a ter quadros mais graves da COVID-19, pois se encontra gestante;

CONSIDERANDO que as ações a serem implementadas devem zelar pela preservação da dignidade das pessoas e dos direitos humanos, pelo respeito à intimidade e à vida privada e pela necessidade, adequação, razoabilidade e proporcionalidade de tais medidas imediatas visando a contenção da propagação do novo coronavírus e objetivando a proteção da coletividade,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a servidora LUCIENE DIEL MARTINI, mat 2895 lotada no cargo de Auxiliar Administrativo Educacional na secretaria de Educação, cumprir sua jornada laboral normal em regime de tele trabalho no período em que o município estiver em situação de emergência de saúde pública de interesse a nacional

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal