DECRETO Nº. 4.067/2020
19 de Maio de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica Decretado a VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, em virtude de exoneração a pedido ocorrido na data 09/12/2019, o Senhor CARLOS SILVA DE PAULA, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 1925, no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura Municipal, de acordo com Leis Municipais nº. 218/99 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09/12/2019, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 19 de Maio de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL