EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2020

19 de Maio de 2020

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: e a senhora ANA PAULA PEREIRA MACHADO, brasileira, maior, Enfermeira, inscrita sob N.º 632179-ENF, Portadora do RG. Sob o N.º 2591819-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 047.874.421-80 residente e domiciliada neste Município, na rua Maria Augusta de Carvalho s/n, Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ENFERMEIRA PADRÃO – PSF (SUBSTITUTO) tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora Efetiva FLAVIA LATORRACA PIRES ADMS que se encontra de Licença Maternidade.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 3.083,79 (três mil, oitenta e três reais e setenta e nove centavos), MAIS INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, perfazendo um montante de R$ 14.012,40 (quatorze mil e doze reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Código: 346

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Código: 344