TERMO DE RETIFICAÇÃO

Considerando o TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 031/2020 E DISPENSA Nº 007/2020, publicado no AMM/MT (ADMINISTRAÇÃO DE PUBLICAÇÕES | JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO).

Resolve: Retificar o Termo de Ratificação ao processo nº 031/2020 e dispensa nº 007/2020, nos seguintes aspectos:

ONDE-SE LÊ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº: 031/2020

Dispensa de Licitação nº: 007/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 75 KVA, 220/127V, 13.8V PARA ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR BARBOSA DE SOUSA NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTÔNIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso o SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 07/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM (STP) E ESTUDO HIDROLÓGICOS NO CAIS DO RIO DAS MORTES NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 07/2020.

FAVORECIDA: DR CONSTRUÇÕES ELETRICAS EIRELI

CNPJ: 36.058.285/0001-69

VALOR TOTAL: R$ 28.646,86 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Novo Santo Antônio-MT 14 de Maio de 2020

_______________________________

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal

LEIA-SE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº: 031/2020

Dispensa de Licitação nº: 007/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 75 KVA, 220/127V, 13.8V PARA ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR BARBOSA DE SOUSA NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTÔNIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso o SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 007/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 75 KVA, 220/127V, 13.8V PARA ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR BARBOSA DE SOUSA NA CIDADE DE NOVO SANTO ANTÔNIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 007/2020.

FAVORECIDA: DR CONSTRUÇÕES ELETRICAS EIRELI

CNPJ: 36.058.285/0001-69

VALOR TOTAL: R$ 28.646,86 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Novo Santo Antônio-MT 14 de Maio de 2020

_______________________________

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal