DATA: 24 de agosto de 2015

SÚMULA: Designa o servidor Hélio Pereira dos Santos para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 035/2010.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Hélio Pereira dos Santos, matrícula 8248, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 035/2010 que trata da “Locação de imóvel comercial em alvenaria, situado na Rua João Pedro Moreira de Carvalho – Chácara 554-A, Bairro São Cristóvão, destinado à instalação de uma Agência dos Correios, conforme Termo de Convênio nº 007/2005- AGC- São Cristóvão”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 018/2015, de 15 de janeiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 24 de agosto de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal