PORTARIA N.º 097/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020
20 de Maio de 2020
| EXONERA A Sr.ª JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: A Comunicação Interna nº 76/2020 - SMAS;
CONSIDERANDO: O requerimento datado em 19 de Maio de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a Sr.ª JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria acima citada, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 19 de Maio de 2020.
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.
WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO