RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020
20 de Maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020
Processo: 000432/2020
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços, para motoniveladora 140B, Combustível Diesel – Modelo New Holland - Ano 2010- da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de empresa para prestação de serviços, para motoniveladora 140B, Combustível Diesel – Modelo New Holland - Ano 2010- da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 0127/2020 EMPRESA: CALDEIRA E HAACK LTDA –ME CNPJ: 18.149.692/0001-08 , no valor total contratado de R$ 7.873,84 (sete mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 2278– Recuperação, Manutenção e Construção de estradas vicinais | 395 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 7.873,84 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 7.873,84 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 7.873,84 (sete mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Em favor EMPRESA: CALDEIRA E HAACK LTDA –ME CNPJ: 18.149.692/0001-08 , cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.0127/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.219 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 19 de Maio de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal