Portaria nº 298/GP/2020

Em, 19 de maio de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – A Servidora Municipal contratada Sr.ª MAYELE PEREIRA NEVES, portadora do RG nº 24689211 e CPF nº 051.003.591-45, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008, conforme processo 1365/2020.

II – A referida licença foi expedida pelo Médico MARCO ANTONIO PREZA – CRM/MT 5716.

III - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/05/2020.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de maio de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal