PODER EXECUTIVO

“Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata do Decreto n 1.658 de 16 de agosto de 2019.”.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei nº 154, de 27 de Março de 2007, alterada pela Lei nº 165, de 17 de Outubro de 2007;

DECRETA:

Art. 1º. Substitui membro nomeado do art. 2º do Decreto nº 1.658/GAB/PMR/19, de 16 de agosto de 2019, do seguinte seguimento, e conforme descrito:

“ I - Representando Secretaria Municipal de Educação e Cultura

(...)

CAMILA VITÓRIO ROCHA RIBEIRO DE SOUZA

RG: 984081 SESDEC/RO

CPF: 962.561.922-49

Função no FUNDEB: Suplente

Função na Prefeitura: Coordenadora Pedagógica

Endereço: Rua Zoró “

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrário.

Rondolândia – MT, 20 de maio de 2020

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal