PODER EXECUTIVO

“Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho de Alimentação Escolar para Gestão 2018/2019 e 2019/2020 e dá outras providências de que trata do Decreto nº 1.418 de 26 de abril de 2018.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em especial com fundamento na Lei Municipal nº 14, de 26 de fevereiro de 2001 c/c art. 2º, da Resolução nº 001/CAE/MR/2001, de 25 de agosto de 2001 (RICAE),

DECRETA:

Art. 1º - Substitui membro nomeado do art. 1º do Decreto nº 1.418 de 26 de abril de 2018 de composição paritária e cujas atribuições e competências são as dispostas no art. 1º da Lei Municipal nº 14, de 26 de fevereiro de 2001 e art. 3º da Resolução nº 001/CAE/MR/2001 de 25 de agosto de 2001, com a seguinte composição:

“REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

(...)

NOME: Angela Torres dos Santos

CPF: 025.293.542-00

RG:1262200

TELEFONE: (66) 9 8403 8082

E-MAIL: angela.tds.914@gmail.com

FUNÇÃO: Suplente”

Art.5º - Este Decreto entrará em vigência na data de sua edição, fica revogada as disposições em contrário.

Rondolândia – MT, 20 de maio de 2020

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal