PORTARIA N.º 092/GP/2020 Em 20 de Maio de 2020.

“Concede Licença Maternidade à servidora.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a apresentação do Atestado Médico para Licença Maternidade ao Setor de Recursos Humanos;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder Licença Maternidade à servidora Nohana Moraes de Oliveira, por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados de 16/05/2020 até 12/09/2020, sem prejuízo de sua remuneração, de Conformidade com o que dispõem o Parágrafo 1º do Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e o Art. 3º do Decreto nº 75.207/75.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 20 de Maio de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal