RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.
21 de Maio de 2020
RESOLUÇÃO Nº. 004/ 2020.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n° 8.080/1990 e Lei Municipal de Criação deste conselho N° 007/2001 de 26 de Janeiro de 2001, considerando a Lei Ordinária Nº 163/2004 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2020.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Trivelato.
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Registra-se e Cumpra-se.
Santa Rita do Trivelato - MT, 08 de Maio de 2020.
Leonardo Carvalho Francisco
Presidente do Conselho Municipal de Saúde