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Pref. Juara

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Administração Municipal de Juara, dando cumprimento a Lei Complementar nº 101/2020, comunica a população em geral que estará realizando Audiência Pública para Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF do 1º Quadrimestre e Relatório Resumido de Execução Orçamentária–RREO do 1º e 2º Bimestre do exercício de 2020, através de uma LIVE (transmissão ao vivo), na pagina oficial da Prefeitura pela rede social Facebook e Youtube, visando cumprir com os trâmites da apresentação dos balanços contábeis. A audiência pública contara com um canal aberto para receber comentários, dúvidas e perguntas no facebook, garantindo que se cumpram todas as medidas de transparência que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A referida audiência será realizada, na Câmara Municipal de Juara, situada na Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S, centro, no dia 26 de maio de 2020, as 18:00 horas.

Considerando a necessidade de adoção de medidas preventivas para o combate a propagação do coronavirus – COVID-19, a Administração Municipal de Juara, tomará todas as medidas necessárias para que o espaço onde acontecerá a Audiência Pública seja seguro para os que estarão apresentando os relatórios contábeis, garantindo a devida marcação de distancia entre os assentos a serem ocupados no auditório da câmara, disponibilizando álcool em gel na entrada, bem como promovendo a devida limpeza e ventilação do espaço.

Considerando também que não será permitida a entrada sem o uso obrigatório de máscara, conforme estabelece a Lei Estadual nº 11.110/2020.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município