Convite - Audiência Pública - Projeto de Lei LDO 2021
21 de Maio de 2020
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Administração Municipal de Juara, dando cumprimento a Lei Complementar nº 101/2020, comunica a população em geral que estará realizando Audiência Pública para apresentação e discussão das propostas para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, através de uma LIVE (transmissão ao vivo), na pagina oficial da Prefeitura pela rede social Facebook e Youtube, visando cumprir com os trâmites da LDO e ter maior interação em tempo real com o público. A audiência pública contara com um canal aberto para receber comentários, dúvidas e perguntas no facebook, garantindo que se cumpram todas as medidas de transparência que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A referida audiência será realizada, na Câmara Municipal de Juara, situada na Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S, centro, no dia 26 de maio de 2020, as 19:00 horas.
Considerando a necessidade de adoção de medidas preventivas para o combate a propagação do coronavirus – COVID-19, a Administração Municipal de Juara, tomará todas as medidas necessárias para que o espaço onde acontecerá a Audiência Pública seja seguro para os que estarão apresentando a proposta do projeto de lei, garantindo a devida marcação de distancia entre os assentos a serem ocupados no auditório da câmara, disponibilizando álcool em gel na entrada, bem como promovendo a devida limpeza e ventilação do espaço.
Considerando também que não será permitida a entrada sem o uso obrigatório de máscara, conforme estabelece a Lei Estadual nº 11.110/2020.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município