I - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA QUE SERÁ COLOCADO NO CAMPO SOCIETY DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO E ASSENTAMENTO MARCIO PEREIRA, conforme especificado no Termo de Referência em Anexo I.

ONDE SE LÊ

8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal atuando em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (CFB, Art. 7o, inciso XXXIII, c/c a Lei Federal n. 9.854/99), conforme anexo VII.

b) Declaração impressa em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração, conforme modelo sugerido no Anexo V.

LEIA-SE

8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

O licitante deverá apresentar o certificado de inscrição da empresa no renasem (Registro Nacional de Sementes e mudas)junto ao Mapa (ministério da agricultura pecuária e abastecimento ), conforme a Lei nº 10.711/2003 de 05 de agosto.

Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados, Considerando essa alteração referente a as exigência a comissão achou por bem PRORROGAR COM NOVA DATA , dando as empresas a oportunidade de providenciar o referido documento item 8.4.

NOVA DATA 02 DE JUNHO DE 2020, ÁS 13:30 HORAS

Na forma (presencial) na sala de licitações da prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT,

Maiores informações: site da prefeitura, www.saojosedopovo.mt.gov.br. Portal transparência SOLICITAR pelo e-mail, licitacao2019sjp@gmail.com qualquer duvida em relação ao edital entrar em contato através dos telefone, (66) 34941137, ou vir pessoalmente no horário de expediente das 12h00min horas as 18h00min horas de segunda e sexta feira

SÃO JOSE DO POVO-MT, 20 de Maio de 2020.

MARIA IRANDI DUARTE

Presidente Comissão de Licitação.