Proc. adm. n° 398/2020

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE TAPEÇARIA E REFORMA DE BENS MÓVEIS DE DIVERSAS SECRETARIAS.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: SILVIO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ME.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cód. Reduzido: 190, 321, 452.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 14.099,60 (Quatorze mil e noventa e nove reais e sesenta centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor NOEL DE SOUZA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 13 de julho de 2020, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 14 de abril de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e SILVIO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA pela CONTRATADA