PORTARIA n° 124/2020, 20 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER - 20 dias de férias, a partir de 01 DE MAIO DE 2020 e converter 10 dias em abono pecuniário aos servidores (as) abaixo relacionado;

JOSE RENATO MARTINS – matricula 1025, período aquisitivo 10/08/2016 A 09/08/2017;

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 20 de maio de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal