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Pref. São Félix do Araguaia

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve Homologar, com fundamento no Decreto Municipal nº 19/13, de 14 de Março de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia - MT, o procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020, que tem por objeto: “REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA” E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BÁSICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS E SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, de acordo com as especificações e descrição do Edital e Termo de Referência - Anexo Conforme necessidade da Administração Municipal, ou, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas na proposta de preços, edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, aos dezenove dias do mês de maio de 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal