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Pref. Ribeirãozinho

TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE APOIO GERAL, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E A EMPRESA EDNEMILDE FERREIRA COSTA- MEI

O Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Antônio João, n.º 156, Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o n.º 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa Ednemilde Ferreira Costa, brasileira, portadora do CPF nº. 569.593.891-00, residente à Rua Gustava Nogueira da Silva, nº. 234, em Ponte Branca - MT, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Supressão de Valor do Contrato 038/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

DAS RETIFICAÇÕES

O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as especificações:

DO VALOR

O valor suprimido é de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), ao contrato original no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais), passando a vigorar no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).

DA JUSTIFICATIVA

A Supressão quantitativa do objeto no percentual de 25%, conforme expressa concordância da Contratada em conformidade com o Decreto Municipal 020/2020.

DA RATIFICAÇÃO.

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.

E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE E CONTRATADA, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Ribeirãozinho (MT), 30 de abril de 2020.

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Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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EDNEMILDE FERREIRA COSTA- MEI

CNPJ: 24.321.173/0001-70

CONTRATADA

Testemunhas:

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Maria Auxiliadora C. Souza

CPF: 834.559.571-53

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Rayane Peixoto da Silva

CPF: 042.291.361-88

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Elayne Bento Parreira

Assessora Jurídica