MINUTA CONTRATOS TEMPORÁRIOS - 2020

CONTRATO / SAUDE / Nº 001/2020 DATA 01/04/2020

CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha - MT

CONTRATADO: DIVINA ABADIA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 405.522.761-20

OBJETIVO: Prestação de serviços no Cargo de Enfermeiro no Hospital Municipal

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário

3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

VALOR R$: - 4.535,05 (Quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Saúde - Lei Municipal n. 548/2012.

PRAZO: 01/04/2020 a 31/12/2020

CONTRATO / SAUDE / Nº 002/2020 DATA 01/04/2020

CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha - MT

CONTRATADO: ANA CLEIDE SILVA CAVALCANTE - CPF: 353.745.148-22

OBJETIVO: Prestação de serviços no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro área Seringal

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário

2028 – Manutenção e Encargos com o Programa PAC´s.

3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

VALOR R$: - 1.229,33 (Um mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Saúde - Lei Municipal n. 548/2012.

PRAZO: 01/04/2020 a 31/12/2020

CONTRATO / SAUDE / Nº 003/2020 DATA 01/04/2020

CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha - MT

CONTRATADO: RARIA CRISTINA RAMOS SOUSA - CPF: 055.557.661-22

OBJETIVO: Prestação de serviços no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro área 17 - Reunidas

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário

2028 – Manutenção e Encargos com o Programa PAC´s.

3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

VALOR R$: - 1.229,33 (Um mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Saúde - Lei Municipal n. 548/2012.

PRAZO: 01/04/2020 a 31/12/2020

CONTRATO / SAUDE / Nº 004/2020 DATA 01/04/2020

CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha - MT

CONTRATADO: MARCILENE SANTOS E SANTOS - CPF: 032.461.491-86

OBJETIVO: Prestação de serviços no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 10 – (P.A Presidente).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário

2028 – Manutenção e Encargos com o Programa PAC´s.

3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

VALOR R$: - 1.229,33 (Um mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Saúde - Lei Municipal n. 548/2012.

PRAZO: 01/04/2020 a 31/12/2020

CONTRATO / SAUDE / Nº 005/2020 DATA 01/04/2020

CONTRATANTE: Município de Santa Terezinha - MT

CONTRATADO: DALILA SANTOS SILVA - CPF: 069.177.441-23

OBJETIVO: Prestação de serviços no Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário

2028 – Manutenção e Encargos com o Programa PAC´s.

3190-11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

VALOR R$: - 1.229,33 (Um mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) mensais, de acordo com PCCS dos profissionais da Secretaria de Saúde - Lei Municipal n. 548/2012.

PRAZO: 01/04/2020 a 31/12/2020

PORTARIA Nº 014/2020– ADM

DE 19 DE MAIO DE 2.020

MÁGNO ANTONIO GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços da Sra. DIVINA ABADIA BATISTA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 914.329.101-59 e RG nº 5494975 SSP/MT, cargo de enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Santa Terezinha MT, 19 de maio de 2.020.

MAGNO ANTONIO GONÇALVES

Secretário de Administração

Portaria nº 115/2017-GP

MAT. 15.252