Concede férias aos servidores públicos municipais dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Ademilson Gomes Miranda, Técnico de Infraestrutura Material e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 26/03/2019 a 26/03/2020, cujo gozo se dará a partir a partir desta data.

Anderson Gonçalves, Operador de Máquinas Agrícolas, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 01/04/2020, cujo gozo se dará a partir a partir desta data.

Benedito Antônio de Almeida Neto, Técnico de Transporte Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 02/10/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Carla Aparecida dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2019 a 13/03/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Claudiana Estevo Rodrigues, Técnico em Infra Estrutura Ambiental e Material (limpeza), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 03/04/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Edgar José dos Santos, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 01/04/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Jucélia Batista Dourado S. Oliveira, Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 05/03/2019 a 05/03/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lúcia Helena dos Santos Silva, Técnico em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/05/2019 a 17/05/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Luiz Elizio de Almeida, Técnico em Transporte Escolar (Motorista), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 01/02/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 645, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 78 da Lei nº 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 4º dia do mês de maio de 2020, 67º da Emancipação Político-Administrativa. 04.05.2020

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE O. SCARPAT

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças