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Pref. Paranatinga

PREGÃO PRESENCIAL 026/2020

CREDENCIAMENTO 01/2020

O MUNICÍPIO DE PARANATINGA representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, através do Fundo Municipal de Saúde, Gestora do Sistema Único de Saúde e através da Comissão Permanente de Licitação designado pela Portaria nº 025 de 17 de Janeiro de 2020, CONVOCA todas as empresas/instituições Prestadores de Serviços da Área da Saúde vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), que compõem a rede filantrópica, com ou sem fins lucrativos e privada, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do SUS em Média e Alta Complexidade, a apresentarem seu “CREDENCIAMENTO” nos termos do Edital, que se subordinam às normas gerais das Leis Federais n° 8.080/90, Lei Federal n° 8.666/93 e Portaria n° 1.034/10 do Ministério da Saúde. Objeto: Constitui objeto deste Edital de Credenciamento a Contrataçãode empresa habilitada para Prestação de Serviços Médicos para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga - MT, de acordo com as especificações contidas no Anexo I e Termo de referência do Edital. O cancelamento se faz a pedido da secretaria municipal de saúde, oficio anexado no processo. Em 22 de maio de 2020. Pregoeiro Devenilson da Silva.