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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARANDÁ COM EXTENSÃO DE 5,50 M, LARGURA DE 4,00M E ALTURA DO SOLO DE 2,00 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 21L 58.18.65.6E–82.39.433.12S QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PM DOS SANTOS ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00264/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente instrumento contratual é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARANDÁ COM EXTENSÃO DE 5,50 M, LARGURA DE 4,00M E ALTURA DO SOLO DE 2,00 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 21L 58.18.65.6E–82.39.433.12S

1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

VALOR UNIT (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01

Serviço

Unid

Serviços de Reforma e Reconstrução de ponte de Madeira Ponte sobre o Córrego Carandá, coordenadas UTM: 21L 58.18.65.6E– 82.39.433.12S; na comunidade Cristal

31.407,91

31.407,91

TOTAL GERAL - R$ 31.407,91 ( Trinta e Hum Mil Quatrocentos e Sete Reais e Noventa e Hum Centavos)

DAS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM E/OU SERVIÇO:

Execução de serviços de reforma e reconstrução em ponte de madeira.

Serviços de Reforma e Reconstrução de ponte de Madeira Ponte sobre o Córrego Carandá, coordenadas UTM: 21L 58.18.65.6E– 82.39.433.12S; na comunidade Cristal

Item

Descrição/Especificação

DMT

Unid.

Quant

1

Substituição de Trava de rodeio em ponte de madeira

M

3,66

2

Substituição de “Pranchão” de assoalho em ponte de madeira (6 cm X 30 cm – comprimento de 4,00 m)

M2

22,00

3

Substituição de “Pranchão” de rodeio em ponte de madeira ( 6cm X 30 cm – comprimento 5,00m)

M2

9,35

4

Substituição de Transversinas (Peia ou Traveisseriro) em Ponte de madeira

M2

16,50

5

Substituição de 6 esteios de 3 m de (25,0 cmX30,0 cm em Ponte de Madeira)

M

18,00

6

Substituição de guarda rodas em ponte de madeira ( seção 20X20 (cm²) – comprimento 4,00 M)

M

11,00

7

Alas e testas de caixão de aterro para ponte de madeira

M2

36,00

5 - CLAÚSULA QUINTA -– DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Programa / Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor (R$)

008/001

Próprio

2278 – Recuperação e Manutenção e Construção de Estradas Vicinais

395

33.90.39.00

0100

31.407,91

VALOR TOTAL: R$ 31.407,91

6- CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT. 19 de Maio de 2020

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EMPRESA PM DOS SANTOS ME

CNPJ Nº 17.608.180/0001-91

Representada por Pedro Marques dos Santos

RG: nº 09248528 SSP/MT e CPF 802.963.431-53