CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028 2020
26 de Maio de 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARANDÁ COM EXTENSÃO DE 5,50 M, LARGURA DE 4,00M E ALTURA DO SOLO DE 2,00 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 21L 58.18.65.6E–82.39.433.12S QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PM DOS SANTOS ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00264/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente instrumento contratual é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO CARANDÁ COM EXTENSÃO DE 5,50 M, LARGURA DE 4,00M E ALTURA DO SOLO DE 2,00 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 21L 58.18.65.6E–82.39.433.12S
1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | QUANTIDADE | UNIDADE | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 01 | Serviço | Unid | Serviços de Reforma e Reconstrução de ponte de Madeira Ponte sobre o Córrego Carandá, coordenadas UTM: 21L 58.18.65.6E– 82.39.433.12S; na comunidade Cristal | 31.407,91 | 31.407,91 |
| TOTAL GERAL - R$ 31.407,91 ( Trinta e Hum Mil Quatrocentos e Sete Reais e Noventa e Hum Centavos) | |||||
DAS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO BEM E/OU SERVIÇO:
Execução de serviços de reforma e reconstrução em ponte de madeira.
Serviços de Reforma e Reconstrução de ponte de Madeira Ponte sobre o Córrego Carandá, coordenadas UTM: 21L 58.18.65.6E– 82.39.433.12S; na comunidade Cristal
| Item | Descrição/Especificação | DMT | Unid. | Quant |
| 1 | Substituição de Trava de rodeio em ponte de madeira | M | 3,66 | |
| 2 | Substituição de “Pranchão” de assoalho em ponte de madeira (6 cm X 30 cm – comprimento de 4,00 m) | M2 | 22,00 | |
| 3 | Substituição de “Pranchão” de rodeio em ponte de madeira ( 6cm X 30 cm – comprimento 5,00m) | M2 | 9,35 | |
| 4 | Substituição de Transversinas (Peia ou Traveisseriro) em Ponte de madeira | M2 | 16,50 | |
| 5 | Substituição de 6 esteios de 3 m de (25,0 cmX30,0 cm em Ponte de Madeira) | M | 18,00 | |
| 6 | Substituição de guarda rodas em ponte de madeira ( seção 20X20 (cm²) – comprimento 4,00 M) | M | 11,00 | |
| 7 | Alas e testas de caixão de aterro para ponte de madeira | M2 | 36,00 |
5 - CLAÚSULA QUINTA -– DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/ Unidade | Recurso | Programa / Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
| 008/001 | Próprio | 2278 – Recuperação e Manutenção e Construção de Estradas Vicinais | 395 | 33.90.39.00 | 0100 | 31.407,91 |
| VALOR TOTAL: R$ 31.407,91 | ||||||
6- CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT. 19 de Maio de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA PM DOS SANTOS ME
CNPJ Nº 17.608.180/0001-91
Representada por Pedro Marques dos Santos
RG: nº 09248528 SSP/MT e CPF 802.963.431-53