CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029 2020
26 de Maio de 2020
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029 2020 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO DOS COCAIS COM EXTENSÃO DE 15,00 M, LARGURA DE 4,0 M E ALTURA DO SOLO DE 2,00 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 21L58.2302.37 E – 82.53807.11S QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00793/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Ribeirão dos Cocais com extensão de 15,00 m, largura de 4,0 m e altura do solo de 2,00 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 21L58.2302.37 E – 82.53807.11Sno Termo de Referência 0072/2020- Processo Administrativo nº 00793/2020 Dispensa de Licitação nº 041/2020
1. 2. 3. 4. 5. 6. 6.1. 6.2.1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 01 | Serviço | Unid (cód 1) | Serviços de Reforma e Reconstrução de ponte de Madeira Ponte sobre o Córrego Ribeirão dos Cocais UTM: 21L 58.2302.37 E– 82.53807.11S; | 32.476,23 | 32.476,23 |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM PONTE DE MADEIRA
| Item | Descrição/Especificação | DMT | Unid. | Quant |
| 1 | Substituição de “Pranchão” de Rodeiro em Ponte de Madeira. | M² | 10,20 | |
| 2 | Substituição de “Pranchão” de assoalho em ponte de madeira | M² | 24,00 | |
| 3 | Substituição de Trava de Rodeio em Ponte de Madeira | M | 6,66 | |
| 4 | Substituição (Substituir Transversinas de 5,50m) de Transversinas (Peia ou Travesseiro) em Ponte de Madeira | M | 10,00 | |
| 5 | Substituição de Guarda Rodas em Ponte de madeira (Seção 20x20 (cm²) – comprimento de 4,00 M) | M | 12,00 | |
| 6 | Substituição de 6 Esteio de 3 m de (25,0 cm x 30,0 cm em Ponte de Madeira) | M | 9,00 | |
| 7 | Alas e testas de caixão de aterro para ponte de madeira | M² | 48,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/ Unidade | Recurso | Programa / Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
| 008/001 | Próprio | 2278 – Recuperação e Manutençãoe Construção de Estradas Vicinais | 395 | 33.90.39.00 | 0100 | 32.476,23 |
| VALOR TOTAL : R$32.476,23 | ||||||
DA VIGÊNCIA
6.1 O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mes a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT. 19 de Maio de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa FERNANDES E. EIRELI,
CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,
Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,
RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53