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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO DOS COCAIS COM EXTENSÃO DE 15,00 M, LARGURA DE 4,0 M E ALTURA DO SOLO DE 2,00 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: 21L58.2302.37 E – 82.53807.11S QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00793/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Córrego Ribeirão dos Cocais com extensão de 15,00 m, largura de 4,0 m e altura do solo de 2,00 m– localizada nas COORDENADAS UTM: 21L58.2302.37 E – 82.53807.11Sno Termo de Referência 0072/2020- Processo Administrativo nº 00793/2020 Dispensa de Licitação nº 041/2020

1. 2. 3. 4. 5. 6. 6.1. 6.2.

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNIT (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01

Serviço

Unid

(cód 1)

Serviços de Reforma e Reconstrução de ponte de Madeira Ponte sobre o Córrego Ribeirão dos Cocais UTM: 21L 58.2302.37 E– 82.53807.11S;

32.476,23

32.476,23

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM PONTE DE MADEIRA

Item

Descrição/Especificação

DMT

Unid.

Quant

1

Substituição de “Pranchão” de Rodeiro em Ponte de Madeira.

M²

10,20

2

Substituição de “Pranchão” de assoalho em ponte de madeira

M²

24,00

3

Substituição de Trava de Rodeio em Ponte de Madeira

M

6,66

4

Substituição (Substituir Transversinas de 5,50m) de Transversinas (Peia ou Travesseiro) em Ponte de Madeira

M

10,00

5

Substituição de Guarda Rodas em Ponte de madeira (Seção 20x20 (cm²) – comprimento de 4,00 M)

M

12,00

6

Substituição de 6 Esteio de 3 m de (25,0 cm x 30,0 cm em Ponte de Madeira)

M

9,00

7

Alas e testas de caixão de aterro para ponte de madeira

M²

48,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Programa / Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor (R$)

008/001

Próprio

2278 – Recuperação e Manutençãoe Construção de Estradas Vicinais

395

33.90.39.00

0100

32.476,23

VALOR TOTAL : R$32.476,23

DA VIGÊNCIA

6.1 O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mes a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT. 19 de Maio de 2020

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa FERNANDES E. EIRELI,

CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,

Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,

RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53