“Altera os membros do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, criado pelo Decreto Municipal nº 043 de 30 de março de 2020, e dá outras providências”.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º- O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, criado pelo Decreto Municipal nº 024 de 18 de março de 2020 (alterado pelo o DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 30 DE MARÇO DE 2020), passa a ser constituído pelos seguintes membros:

I – Prefeito do Município de Curvelândia/MT;

II –Assessor Jurídico do Município de Curvelândia /MT;

III – Secretário de Saúde;

IV – Secretário de Administração, Planejamento e Finanças;

V –Gerente de Promoção de Saúde Pública;

VI- Comandante em exercício, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT;

VII- Representante da Câmara Municipal de Curvelândia/MT – Presidente da Comissão Saúde e Assistência Social.

Art. 2º- Demais disposições do DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 30 DE MARÇO DE 2020, permanecem inalteradas.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia, 25 de maio de 2020.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal