Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto nas Leis Municipais nºs: 082, de 26 de agosto de 1999 e 182, de 24 de junho de 2003;

Considerando a deliberação do CMAS registrada em Ata do dia 25/05/2020, para substituições de Conselheiros titulares e/ou suplentes do segmento do Governo Municipal, do segmento dos Prestadores de Serviços da Área Assistencial, e do segmento dos Profissionais da Área Assistencial;

R E S O L V E:

Art. 1º - A composição atual do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de União do Sul, passa a ter as seguintes alterações, com a inclusão dos Conselheiros substitutos abaixo listados:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

1. NATÁLIA CRISLEI DO VALE - Conselheira Titular.

2. IARA BEDIN LOURENÇO – Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. VÂNIA FERRI ARAÚJO – Conselheira Titular.

2. DÉBORA PESTANA TEDESCO - Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

1. LETÍCIA PESSINI DOS SANTOS - Conselheira Titular.

II – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA:

Representantes dos Prestadores de Serviços da Área Assistencial:

1. FRANCIELE RANDO NASCIMENTO - Conselheira Titular.

2. PATRÍCIA RANDO NASCIMENTO – Conselheira Suplente.

III – DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA:

Representantes dos Profissionais da Área Assistencial:

1. NOÊMIA FERREIRA DE SOUZA - Conselheira Titular.

Parágrafo Único - Os Conselheiros substitutos acima relacionados completarão o mandato em curso dos demais Conselheiros, que termina na data de 18 de março de 2021.

Art. 2º - Com as alterações procedidas pelo art. 1º desta Portaria, o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de União do Sul-MT, passa a ser a seguinte:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

1. NATÁLIA CRISLEI DO VALE - Conselheira Titular – Secretária.

2. IARA BEDIN LOURENÇO – Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. VÂNIA FERRI ARAÚJO – Conselheira Titular.

2. DÉBORA PESTANA TEDESCO - Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. GISELE CRISTINA QUEIROZ - Conselheira Titular.

2. RUBIANE BERTOLINI DOS SANTOS – Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

1. LETÍCIA PESSINI DOS SANTOS - Conselheira Titular – Vice-Presidente.

2. ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIO – Conselheiro Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

1. GIOVANI VOLPATO - Conselheiro Titular.

2. RODRIGO VARELA – Conselheiro Suplente.

II – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA:

Representantes dos Prestadores de Serviços da Área Assistencial:

1. FRANCIELE RANDO NASCIMENTO - Conselheira Titular – Presidente.

2. PATRÍCIA RANDO NASCIMENTO – Conselheira Suplente.

III – DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA:

Representantes dos Profissionais da Área Assistencial:

1. NOÊMIA FERREIRA DE SOUZA - Conselheira Titular – Secretária.

2. JULIANA FERREIRA ANTONIOLLO – Conselheira Suplente.

IV – DOS USUÁRIOS:

Representantes dos Usuários:

Usuários da Pastoral da Criança de União do Sul:

1. ELAINE SERENA - Conselheira Titular.

2. IRACEMA FRANDOLOSO – Conselheira Suplente.

Usuários do Grupo da Terceira Idade Renascer:

1. LEONOR DE FÁTIMA BARBOSA – Conselheira Titular – Vice-Presidente.

2. ORLANDO HELBIN – Conselheiro Suplente.

Usuários do Programa Bolsa Família:

1. JOANA DARK GOMES DE BRITO – Conselheira Titular.

2. CRISTIANE DRIELI MORESCO DA SILVA – Conselheira Suplente.

Art. 3º - O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, doravante será dirigido pelas seguintes Conselheiras, eleitas dentre os Conselheiros Titulares, sendo:

a) Conselheira Franciele Rando Nascimento - Presidente;

b) Conselheira Letícia Pessini dos Santos – Vice-Presidente;

c) Conselheira Natália Crislei do Vale - Secretária.

Parágrafo Único – Nas eventuais ausências ou impedimentos da Presidente e da Vice-Presidente do CMAS, a presidência do Conselho será exercida por um(a) Conselheiro(a) indicado(a) pelo Plenário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 25 de maio de 2020.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal